Tiago Cerejo: O Conceito de Império

A Europa foi o lugar em que dois grandes modelos, de unidade política, foram elaborados, desenvolvidos e se confrontaram: a nação, precedida pela monarquia, e o império. A primeira ideia de renovação de império obedece à teoria da transferência (transratio imperii) segundo a qual o império que Carlos Magno reviveu é uma continuação do Império Romano, pondo assim um fim às especulações teológicas inspiradas pelo profeta David que previu o fim do mundo após o fim do quarto império, isto é, após o fim do Império Romano, que sucedeu aos impérios babilónico, persa e alexandrino. Ao mesmo tempo, a renovação do império também rompe com a ideia agostiana de uma oposição radical entre civitas terrena e civitas Dei, que poderia ter sido entendida como significando que um império cristão seria uma vã quimera. De facto, Leão III tinha uma nova estratégia – um império cristão – em que o imperador seria o defensor da Cidade de Deus.

Após o Tratado de Verdun (843), o rei da Saxónia, Henrique I, foi coroado imperador  em 919. O império, então, tornou-se germânico. Após o deslocamento do poder carolíngio, ele foi restaurado novamente no centro da Europa com os otonianos e os francos em 962 para benefício do Rei Oto I da Germânia. Este permaneceu como a principal força política na Europa até meados do século XIII, quando foi então oficialmente transformado no Sacrum Romanum Imperium. Após 1442, a referência da “nação germânica” foi acrescentada. É preciso lembrar que o Sacro Império Romano da Nação Germânica era composto por três componentes: antiguidade, cristandade e identidade germânica.

 

À primeira vista, o conceito de império não é fácil de compreender, considerando os usos normalmente contraditórios que são concebidos dele. No seu dicionário, Littre satisfaz-se com uma definição teutológica: um império é um “Estado governado por um imperador “. Isto é demasiado curto obviamente. Como a pólis ou a nação, o império é um tipo de unidade política; diferentemente da monarquia ou da república, ele não é uma forma de governo. Isso significa que o primeiro artigo da Constituição de Weimar afirmava “o Reich Alemão é uma república”. Mesmo em 1978, a corte constitucional de Karlsruhe não hesitou em afirmar que “o Reich Alemão permanece sujeito ao direito internacional”. A melhor maneira de entender a realidade substantiva do império é através da sua comparação com a nação ou do Estado-Nação, este representando o fim de um processo de formação de nacionalidade para a qual a França mais ou menos fornece o melhor exemplo.

O que distingue o império da nação? Em primeiro lugar, o facto de que o império não é primariamente um território, mas essencialmente uma ideia ou um princípio. A ordem política é determinada por ele, não por factores materiais ou pela posse de uma área geográfica. Ela é determinada por uma ideia espiritual ou jurídica. Neste sentido, seria um equívoco grave pensar que o império difere da nação primariamente em termos de tamanho no sentido de ser de alguma forma “uma nação maior que outras”. Naturalmente, um império cobre um espaço amplo, mas esse não é o ponto. O que é importante, porém, é que o imperador possui poder por virtude de incorporar algo que vai para além da mera posse. Como dominus mundi, ele é suserano de príncipes e reis, isto é, ele governa sobre soberanos, não sobre territórios, e representa um poder transcendendo a comunidade que ele governa.

O princípio do império tenta reconciliar o um e o múltiplo, o particular e o universal. A sua lei geral é a da autonomia e do respeito pela diversidade. O império tenta unificar num nível superior, sem suprimir a diversidade de culturas, constituições étnicas e povos. Ele é um todo cujas partes são autónomas em proporção à solidez do que as une. Estas partes são diferenciadas e orgânicas. Em contraste à societas unitária e centralizada do reino nacional, o império incorpora a clássica imagem de universitas.

 

Moeller van den Bruck viu o império como uma unidade de opostos, enquanto Evola definiu-o como “uma organização supranacional tal que a sua unidade não tende a destruir ou nivelar a multiplicidade étnica e cultural que ela abraça”, acrescentando que o princípio imperial torna possível “recuar da multiplicidade de elementos diversos para um princípio que é, ao mesmo tempo, superior e anterior à sua diferenciação, uma diferenciação que procede somente da realidade possível”. Assim, não é uma questão de abolir, mas de integrar a diferença.

No auge do Império Romano, Roma era uma ideia, um princípio, que tornava possível unir diferentes povos sem convertê-los ou suprimi-los. O princípio de imperium, que já operava na Roma republicana, reflectia a vontade de realizar uma ordem cósmica sempre ameaçada. O Império Romano não procurava deuses ciumentos. Ele admitia outras divindades, conhecidas ou desconhecidas, e o mesmo é o caso na ordem política. O império aceitava cultos estrangeiros e a diversidade de códigos jurídicos. Cada povo era livre para organizar a sua federação nos termos do seu conceito tradicional de direito. A jus romana prevalecia apenas em relações entre indivíduos de diferentes povos ou em relações entre federações. Era possível ser cidadão romano (civis romanus sum) sem abandonar a própria nacionalidade.

 

O império nunca é uma totalidade fechada, ao contrário da nação, que tem sido cada vez mais definida por fronteiras intangíveis. As fronteiras do império são naturalmente fluidas e provisórias, o que reforça o seu carácter orgânico. Originalmente, a palavra fronteira tinha um significado exclusivamente militar: a linha da frente. O Império Napoleónico, O Terceiro Reich de Hitler, os impérios coloniais britânico e francês, e os imperialismos modernos do tipo americano e soviético certamente não seguem este conceito de império. Já os Império Romano, Bizantino, Romano-Germânico e Otomano sim. As ditas “grande potências” são nações que querem-se expandir, por meios militares, políticos, económicos ou outros, para além das suas fronteiras.

Em tais condições, como pode a ideia de império ser ignorada? Hoje ela é o único modelo que a Europa produziu como alternativa ao Estado-Nação. As nações estão tanto ameaçadas quanto exauridas. Elas devem ir para além de si mesmas se não quiserem acabar como protectorados da superpotência americana. Elas só o poderão conseguir tentando reconciliar o um e o múltiplo, procurando uma unidade que não conduza ao seu empobrecimento.

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