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Sergio Moro é contratado por empresário israelense condenado por corrupção

Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, foi contratado pelo bilionário israelense Benjamin Steinmetz para fazer parecer jurídico em processo contra a mineradora Vale, que opera no Brasil. O empresário é dono da empresa de mineração BSGR (Beny Steinmetz Group Resources), que atua principalmente na extração e comércio de diamantes, com forte presença em países da África, como Guiné e Serra Leoa. Steinmetz já foi investigado por corrupção e lavagem de dinheiro e foi preso acusado de pagar propina.

Após os seis meses de quarentena por sair do Governo Federal, Moro voltou a advogar produzindo pareceres jurídicos. Segundo o jornal O Globo, ele já faturou pelo menos R$ 750 mil com três peças, inclusive no processo contra a Vale. O escritório Warde Advogados, representante do israelense no Brasil, confirmou a contratação em nota:

“Warde Advogados, devidamente autorizado por seu cliente, informa que contratou, a pedido do empresário israelense Benjamin Steinmetz, parecer do ex-ministro Sergio Moro em um litígio transnacional, que se estabelece prioritariamente em Londres.”.

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Em 2010 a multinacional Vale se juntou à BSGR e comprou 51% dos direitos de mineração em Simandou, na Guiné, por U$ 2,5 bilhões, em uma joint venture intitulada VBG. A região tem uma das mais ricas reservas inexploradas de minério de ferro do mundo. Entretanto, o empresário havia obtido os direitos em 2008 por apenas U$ 170 milhões, sem ter experiência na exportação de minério de ferro, logo após o então presidente guineano Lansana Conté revogar a permissão da multinacional Rio Tinto. O governo da Guiné abriu investigação com a Suíça e Estados Unidos, concluindo que Steinmetz conseguiu as licenças de Simandou após subornar com U$ 8 milhões a viúva do ex-presidente Conté. Em 2014, o governo guineense revogou as concessões da empresa. A acusação levou à prisão do empresário em 2016.

O escândalo de corrupção levou a uma longa disputa judicial entre as duas mineradoras. A multinacional Vale transferiu sua participação acionária na VBG à BSGR, mas processou pelos prejuízos. Ano passado, a Corte Internacional de Arbitragem de Londres considerou a mineradora culpada por fraude e violações de garantia, condenada a pagar indenização de US$ 2 bilhões à Vale, referente ao valor antecipado pago nos ativos e pelo dinheiro investido na região.

Em maio deste ano Beny Steinmetz reabriu o processo na Justiça de Nova Iorque, apresentando novas provas para reverter à multa. As evidências contêm gravações de conversas de ex-executivos da Vale afirmando que a empresa sabia das suspeitas de corrupção quando fecharam o acordo, mas aceitaram o risco dada a importância estratégica da mina de Simandou.


Fonte: Monitor do Oriente
Publicação: 20 de novembro de 2020


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