Facebook criou órgão independente central que decidirá o que seus usuários podem ver

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O Facebook anunciou a criação de um novo organismo que moderará conteúdos, o Oversight Board [ou Conselho Assessor de Conteúdo], uma instância independente à qual os usuários e a própria companhia podem recorrer para tomar decisões sobre publicações que podem ser censuradas ou permitidas nas redes sociais da Facebook Inc. Mark Zuckerberg, fundador da rede social, já havia falado em 2018 que sua intenção de criar uma entidade à margem da estrutura da empresa para moderar os conteúdos mais polêmicos. O resultado é um conselho formado, até o momento, por 20 personalidades de todo o mundo, que selecionará e ponderará sobre os limites globais da liberdade de expressão.

Segundo reportagem de Jordi Pérez para o El País, Zuckerberg também afirmou que as decisões não entraram mais em choque com as leis locais. Os conteúdos do Facebook e Instagram já estão passíveis dessa moderação, menos o WhatsApp, conselho não tem ainda total controle sobre aquilo que os usuários falam e divulgam.

Esta nova instância depende de uma organização alheia à empresa, embora tenha sido criada pela matriz com uma doação irrevogável de 130 milhões de dólares. Os membros do conselho, composto por 10 mulheres e 10 homens, não são funcionários do Facebook nem podem ser demitidos por Zuckerberg.

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No anúncio oficial de quem fará parte desse órgão, viu-se figuras como a ativista iemenita Tawakul Kerman, ganhadora do Nobel da Paz de 2011, a ex-primeira-ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt, o jornalista britânico Alan Rusbridger, diretor do The Guardian por 20 anos, Ronaldo Lemos, advogado de propriedade tecnológica e intelectual e professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a jurista colombiana Catalina Botero-Marino, diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Los Andes e ex-relatora para a liberdade de expressão na Organização dos Estados Americanos [atuou entre 2008 e 2014], Jamal Greene, catedrático da Universidade Columbia, e Michael McConnell, ex-juiz federal dos EUA e hoje professor em Stanford.

Ao todo serão 40, o dobro dos atuais, embora o processo de seleção deva se prolongar até 2021. O órgão tem quatro copresidentes, que são os que se encarregaram, junto ao Facebook, de recrutar os outros 16 convidados. Embora sua fundação já seja oficial, só começará a analisar casos dentro de alguns meses.

O Supremo Tribunal da informação no Facebook

Segundo a Facebook Inc., o Facebook já transfere a verificação rotineira de conteúdos para organizações externas, que são as que assumem a avaliação sobre a veracidade de determinada publicação. O Facebook então só acrescenta esse veredicto ao conteúdo questionado e faz que essas mensagens sejam menos visíveis nas contas dos outros usuários. Mas com o novo “Supremo Tribunal” do Facebook, a multinacional quer passar a impressão de que essas decisões difíceis não ficarão nas mãos dos funcionários, não com um grupo de executivos em Palo Alto decide o que centenas de milhões de pessoas veem ou deixam de ver, veredictos deliberados por um grupo diversificado e multicultural.

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De inicio, esse tribunal irá avaliar os casos de denuncia de usuários que tiveram conteúdo apagado pelo Facebook, mas depois terá em vista recursos de usuários que pedem que se apague um determinado conteúdo. O conselho poderá decidir não só sobre as publicações em si, mas também sobre anúncios e grupos. Poderá também recomendar políticas ao Facebook baseadas nos veredictos.

A rede social do mundo global

A metáfora que fala do Facebook como um país próprio ganha agora um pouco mais de fundamento: já tem seu poder judiciário independente. É a rede social do mundo. É difícil pensar em redes concorrentes que tenham a capacidade de instituir organismos que incluam personalidades de tanto nível e com capacidade de decisão real sobre os limites da liberdade de expressão em lugares com tradições diferentes.

Apesar de limitar-se ao Facebook e Instagram, a pretensão, segundo o próprio conselho, é assumir outras redes sociais, como o Twitter, como diz o próprio Thomas Hughes, seu diretor-administrativo.

Botero-Marino vai mais longe e diz que “A melhor maneira de manter a arquitetura atual da Internet e evitar a regulação de Estados é que as companhias se autorregulem… Este é um bom exemplo porque inclui independência, transparência e diversidade”. Em uma mistura de doutrina do Livre Mercado com Progressismo liberal, ela quer que os Estados pensem duas vezes sobre a conveniência de regular a informação que empresas como o Facebook querem passar. Coisa que ela chama carinhosamente de “a rede”.

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Já Rusbridger, em uma mensagem na Internet, diz que:

“As sociedades não podem funcionar se seus cidadãos não chegarem a um acordo sobre que significa prova, fato e verdade… Talvez tenhamos demorado demais para percebermos isso. O conselho assessor de conteúdo parece ser o primeiro passo ousado e imaginativo da parte de um dos principais atores para encontrar um modo de conciliar a necessidade de impor algum tipo de padrão ou julgamento do que é publicado, ao mesmo tempo em que mantêm as coisas que são maravilhosas nas redes sociais e necessárias para a liberdade de expressão”

Quem deve ditar isso? Quem irá impôr?

Obstáculos a informação global na China e Rússia

O Facebook e os membros do conselho lamentam não está presente na China. Por isso chamaram a taiwanesa Katharine Chen, única integrante de fala chinesa, catedrática de Comunicação na Universidade Nacional Chengchi. Enquanto a única pessoa vinculada à Rússia é a camaronesa Julie Owono, diretora-executiva da organização Internet Sem Fronteiras, que cresceu nesse país.

É bom lembrar que, apesar de a ideia de governo único, de informação e credibilidade emanando do mesmo lugar, um só do mundo, seja atraente, o Covid nos ensinou que o mundo global é apenas uma bola frágil. Uma única pane é capaz de gerar um curto circuito em tudo. Durante a pandemia do coronavírus, a Espanha viveu momentos de substancial censura nas redes sociais, mesmo centrada sobretudo no aplicativo de mensagens WhatsApp.

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One thought on “Facebook criou órgão independente central que decidirá o que seus usuários podem ver”

  1. Eu só leio sites russos (SouthFront, Fort Russ).

    Também leio sites Chineses (Global Times) e Iranianos (PressTV).

    Dificilmente vou pisar no Facebook – ou em sites dos EUA (maioria pertence a sionistas que fingem que atacam sionistas, mas na verdade atacam patriotas e atacam Rússia/China de todo jeito).

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