Colapso da energia do Amapá: O resultado do lucro privado e a conta pro Estado

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O Estado do Amapá entrou no oitavo dia seguido sem energia elétrica restabelecida. Além da falta de energia, a capital e cidades próximas também enfrentam falta d’água. Com mais de 700 mil habitantes, o estado do Amapá sofre interrupção no fornecimento de energia foi interrompido em 13 das 16 cidades na terça-feira (3) e ainda não foi completamente reestabelecido.

O governo federal enviou, por aeronaves militares, grupos de geradores de Manaus (AM) ao Amapá e afirma ter restabelecido 65% do fornecimento de energia elétrica no estado no sábado (7), mas os moradores dizem que a luz voltou apenas nas áreas mais nobres, nos hospitais e no centro de Macapá. Nos bairros periféricos, comunidades rurais e outros municípios, a população ainda enfrenta racionamento ou mesmo o apagão, o que gerou uma série de protestos, começando nesta sexta-feira (6) na capital Macapá, no Distrito de Casa Grande e Santana.

A prefeitura de Macapá, por sua vez, disponibilizou para a população a distribuição de água em carros-pipa e priorizando os conjuntos habitacionais.

Os lucros bilionários são privados, mas quem paga a conta é o Estado

A Linhas da Macapá Transmissora de Energia pertenciam à espanhola Isolux, que entrou em recuperação judicial, e hoje se chama Gemini Energy. A Gemini Energy detém 85,04% de participação na linha, e 14,96% são da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), autarquia do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A Gemini Energy, por sua vez, tem como sócios os fundos de investimento Starboard, com 80%, e a Perfin, com 20%. A participação da Starboard se dá pelo fundo Power Fip, e a da Perfin, pelo fundo Apollo 14 Fip. Já a participação da Sudam se dá pela conversão de seis parcelas de debêntures em ações.

Com quatro hidrelétricas – Coaracy Nunes, Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão (no Rio Araguari), e Santo Antônio do Jari (no Rio Jari) – o Amapá possui uma das tarifas de energia elétrica mais caras do Brasil. (muitos moradores falam em contas que facilmente chegam em R$ 500 à 700). As usinas estão no Sistema Interligado Nacional (SIN) desde 2015. O sistema é ligado através da linha de transmissão que começa na usina hidrelétrica de Tucuruí, no oeste do Pará, segue para o Amapá e termina no Amazonas.

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A população já vinha se manifestando contra a precariedade dos serviços oferecidos e pedindo providências pelas constantes quedas de energia. Dos 16 municípios do estado, apenas Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Oiapoque estão com luz, pois são abastecidos por sistemas independentes.

Ontem (9), o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, reforçou críticas à empresa responsável pela Linha dizendo:

“É de lamentar que uma empresa privada fique dez meses para fazer a manutenção de um gerador, e um outro gerador funcionava de forma precária porque o seu óleo estava contaminado. O terceiro, então, deu azar. Foi atingido por um raio, foi completamente destruído. Esse gerador não dá pra se aproveitar mais. Então nós aqui lamentamos o ocorrido, nos solidarizamos com a população. Muitos perderam seu pequeno comércio ali, perdeu peixe, perdeu carne, perdeu muita coisa. A gente lamenta isso daí. Mas estamos aqui fazendo o possível e o impossível pra restabelecer, em cem por cento, o mais rápido possível, a energia para todo nosso estado do Amapá”.

Entretanto, afirmou que não é responsabilidade do Estado ou da União concertar o problema. Bolsonaro aprende à duras penas que nem tudo na vida se resolve com “privatização”, como diz seu principal Ministro, Paulo Guedes, que se pudesse – já afirmou -, privatizaria tudo.

A hidrelétrica Santo Antônio do Jari, por exemplo, tem capacidade de 373,4 MW – energia suficiente para abastecer uma cidade com 3 milhões de habitantes, seis vezes a cidade de Macapá, segundo estudo do Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos. Construída a partir de uma barragem no rio Jari, a usina está na divisa dos estados do Pará e Amapá, entre os municípios de Almeirin (PA) e Laranjal do Jari (AP). Famílias de ribeirinhos foram afetadas com a inundação da barragem.

O ativista ambiental e historiador Higor Pereira relata que as hidrelétricas no rio Araguari causaram um impacto social e ambiental gigantesco. Para a reportagem de Rayane Penha, da Amazônia Real, ele disse:

“Tem estudos que indicam que lá no Bailique (arquipélago) está tendo impacto por conta do que está acontecendo no rio Araguari. Nas proximidades de Ferreira Gomes e Porto Grande, houve mortandade de peixes. Toneladas e toneladas de peixes mortos apareceram desde que essas hidrelétricas começaram a funcionar. Isso tem um impacto ambiental, mas também um impacto social, porque nas margens do Araguari há dezenas de comunidades de ribeirinhos que dependem do rio para sobreviver”. 

Sem energia, Amapá vira uma zona de guerra civil

O governador Waldez Góes (PDT) reforçou a segurança nas ruas com o policiamento ostensivo do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar e não comentou a repressão com balas de borracha contra os populares.

Em Macapá, moradores das partes periféricas, principalmente dos conjuntos habitacionais, dizem que a revolta das pessoas é pela ausência de comunicação e solução do governo estadual, já que o próprio Presidente disse que o problema da falta de energia em todo o estado deve ser solucionado em nove dias dias.

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A calamidade pública foi decretada pela Prefeitura da capital Macapá, município com mais de 500 mil habitantes. A crise no sistema de energia acontece no momento em que o estado enfrenta uma alta nos casos de Covid-19.

A população fechou com pedaços de madeira e pneus as ruas do bairro Novo Buritizal, causando fogo nas principais áreas de acesso e ruas, na capital Macapá. Como resposta, a polícia começou a reprimir as pessoas revoltadas com a falta de solução com balas de borracha. A repressão foi tamanha que a população começou a reagir jogando pedra na PM para conseguir se defender. Muitas pessoas ficaram feridas e sem conseguir se deslocar para o hospital de emergência da capital, que segue lotado com o aumento de números de casos da Covid-19.


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