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Prefácio

A revista Odal foi produzida na Alemanha com o objetivo de formar o campesino nas tradições ancestrais europeias, resgatadas pelo Terceiro Reich. A revista trazia informações importantes sobre o dever do campesino e sobre a vida rural de uma forma geral. Um de seus fundadores foi o próprio Walther Darré, Ministro da Alimentação e da Agricultura do Terceiro Reich, um dos principais fundadores da doutrina de Sangue e Solo e dos programas de colonização interna.

Darré via na vida campesina toda a fonte de vida para o povo; não apenas no sentido do reconhecimento de que a produção rural alimenta a nação, mas também percebeu que era no campo onde a família alemã se multiplicava, mantinha suas tradições e não se corrompia com as tendências estrangeiras já estabelecidas nas grandes cidades.

Ao notar que, devido às antigas leis, o camponês se sentia cada vez mais prejudicado e tendia a uma mudança para as grandes cidades, busca promover leis justas para essa parcela do povo alemão, que para ele era uma das mais importantes.

Busca resgatar as leis de um passado glorioso, onde a terra era vista como propriedade inviolável da nação, isto é, deve ser direcionada apenas aos cidadãos, protegida contra o abandono do camponês, contra a especulação financeira e contra a dissolução por repartimento de heranças. Estabeleceu a lei que tornava a herança do terreno automaticamente direcionada ao filho primogênito, evitando que esta terra fosse vendida para uma divisão financeira entre os filhos.

O valor da terra para ele não estava atrelado ao dinheiro, mas à capacidade de sustento de toda a nação. Por isso cria a “Nova Nobreza de Sangue e Solo”, deixando claro para o campesino alemão que sua nobreza reside em seu Sangue e em sua capacidade de defesa de seu próprio Solo.

Partindo do princípio de que um povo deve viver de forma profundamente nacionalista, ao se alimentar daquilo que sua terra pode fornecer e ao honrar esta terra que o abriga e sustenta com sua defesa, Darré estabelece comunidades agrícolas que serão cuidadas pelos melhores entre o povo alemão. Estes, orientados pela doutrina de Sangue e Solo, não só cultivariam o campo, mas também os valores arianos, a cultura germânica, como forma de restabelecer a sua verdadeira nobreza.

Nestes territórios nasciam os futuros membros do povo, que orgulhosamente deveriam dar continuidade à defesa do solo e, portanto, da pátria germânica.

O campo era a fonte de vida do povo alemão.

Com muita admiração pessoal por este sistema que trazia o povo de volta a um sistema natural e justo, traduzi este artigo de 1936, que conta um pouco mais sobre a implementação das leis de proteção rural.

Christa Savitri,

Colunista do site O Sentinela para estudos sociais e biopolítica germânica 


 

A partir da doutrina do direito constitucional, conforme ensinada até agora, a visão convencional conhecida é aquela em que um estado inclui:

  1. um povo,
  2. um território nacional em que as pessoas vivem,
  3. um poder estatal .

Há muito se reconhece que esses três componentes básicos do estado: “povo“, “território” e “autoridade estatal” não são apenas características externas de cada estado, mas sim que eles também estão internamente conectados um ao outro.

É precisamente essa conexão interna de um povo com seu território e com sua ordem estatal que determina a peculiaridade de um estado e lhe dá seu caráter vivo, ou seja, a transforma em um organismo vital. Portanto, não é por acaso que cada tipo de pessoa vive em seu próprio solo e que autoridade estatal é estabelecida por este povo em seu próprio território.

Isso já mostra que o Estado – pelo menos de acordo com a nossa concepção – não é caracterizado pela idéia de um poder ilimitado sobre o povo em seu território, mas que o poder do estado está limitado pela interação característica na qual as forças das leis da vida do povo, a formação de seu solo, a força de vontade de seus líderes e a natureza da estrutura do estado, se interpenetram mutuamente e se mesclam, tornando-se uma unidade.

Ao tornar isto realidade, não deve ser esquecido que o estado também é condicionado pelas forças que atuam fora de seus limites e que ele deve afirmar-se contra tais influências externas, mesmo em tempo de paz.

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Em particular, queremos nos agarrar ao fato de que a peculiaridade de nosso estado não é determinada por territórios estrangeiros, como é característico dos grandes impérios coloniais, também não está determinado por uma população estrangeira que está apenas sujeita ao poder do Estado, mas que nosso estado tem seu centro de gravidade em sua própria vida e em seu próprio povo e nesta base também deve desenvolver seu conceito de estado.

Este solo e este povo atribuem tarefas ao nosso estado; ao mesmo tempo, oferecem as forças naturais que permitem e limitam o desenvolvimento do poder do Estado e determinam sua natureza.

A relação especial entre o povo e o Estado sempre foi objeto de pesquisas científicas e considerações constitucionais e hoje ganha importância crescente na cooperação entre o partido e as autoridades, bem como na divisão do que deve ser de administração pública, estatal ou autoadministrado.

Como exemplo dessa autoadministração, citarei apenas o estabelecimento da indústria nacional-socialista de alimentos. Para o bem da necessidade pública de uma base alimentar estatal segura, os mercados de produtos agrícolas foram organizados com a ajuda de uma associação pública autoadministrada.

Em tal autoadministração mostra-se a interação dos objetivos do Estado necessários para o bem comum onde de um lado estará a perspectiva do estado e por outro, a auto-gestão ordenada das forças econômicas – sendo este um exemplo prático do entrelaçamento das forças do povo e do estado.

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A conexão interna entre a estrutura do Estado e a conexão das pessoas baseada no sangue há muito tempo é reconhecida e apreciada – especialmente graças ao romantismo e ao idealismo filosófico alemão.

Para isso o Nacional-Socialismo foi capaz de construir sobre estas tradições espirituais a sua concepção de povo e estado.

Em nossa época, a conexão entre o estado e território também foi esclarecida cientificamente; recordo apenas do trabalho na área de geopolítica, que examinou as influências do espaço nos processos históricos e, em muitos casos, descobriu conexões que valem a pena servir como pré-requisitos futuros para o enriquecimento dos conhecimentos de um estadista.

Por outro lado, a relação do povo com o solo não me parece até agora ter recebido atenção suficiente pela ciência, pelo menos não no sentido dos efeitos jurídicos da terra sobre o povo e a comunidade de destino que existe entre os dois.

A conexão entre o povo e o solo em que vive não se limita ao fato de que a natureza do solo, assim como o rendimento de seus recursos naturais possuem influência econômica nas condições materiais e culturais deste povo.

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A pesquisa histórica inicial e a pesquisa racial moderna já destacaram a importância do tipo de solo e do formato do terreno para a história do povoamento.

Mas vamos além da influência geral do solo sobre as condições de vida de uma determinada raça e de um determinado povo, e perguntemos sobre a maneira particular como um povo molda sua relação com o solo e de que forma ele possui e administra as terras domésticas. Esta questão só pode ser respondida pela lei de terras.

A lei de terras determina como a terra é atribuída às forças populares. Na prática, a lei de terras também determina a estrutura interna do estado. Essa verdade básica também pode dizer que a lei de terras inevitavelmente também decide sobre o futuro de um estado.

Eu até sustento que não há nenhum estado germânico ou indo-europeu que não tenha experimentado uma conversão de seu direito fundiário logo antes de se tornar extinto na história. O declínio desses estados sempre vem após uma revolução em suas leis de terras, muitas vezes inconscientemente e raramente notadas por nossos historiadores, o que cria o pré-requisito primordial para secar o sangue e a vitalidade de um estadista talentoso.

A situação em Esparta é mais claramente mostrada a este respeito, onde o destino das propriedades hereditárias dos espartanos criadas por Licurgo, e o destino do estado espartano claramente andam de mãos dadas. Temos uma clareza excelente sobre essas conexões em Esparta porque Busolt [1], que infelizmente morreu muito cedo, as examinou em detalhes e as trouxe à luz das possibilidades de avaliação.

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Ainda não temos muitos estudos deste tipo sobre outros estados indo-europeus e germânicos. Mas os poucos estudos que temos mostram claramente que a afirmação que acabo de fazer está correta ao abordar o problema da ascensão e queda dos estados de natureza indo-europeia e germânica, do ponto de vista da relação do direito fundiário com estes acontecimentos.

Considero essas conexões tão decisivas e significativas que, em minha opinião, justificariam o estabelecimento deste ensino em qualquer universidade alemã.

O efeito político da lei aplicável à terra é determinado, em particular, pelo fato de que a terra e as obras nela sempre tiveram um caráter insistente e constante.

A terra arável não produz lucro rápido – como um bloco de ações em tempos de economia em ascensão ou como outros ativos móveis – mas o solo arável requer cuidados constantes, que dependem da natureza e do próprio solo.

Esta peculiaridade do manejo do solo sempre se opôs à mudança rápida do direito de propriedade e favoreceu a consolidação dos direitos a terra, conforme é conhecido, do ponto de vista histórico-jurídico, como a transformação do direito de propriedade em direitos hereditários e urgentes a terra.

Especialmente a agricultura propriamente dita força a família rural a trabalhar no campo e na fazenda e assim, conecta a geração que nela cresce com o solo de forma tão firme que a subordinação da família às leis do campo é percebida como natural, como um mandamento autoevidente. Disto, por sua vez, surge o costume ou a lei de que apenas um dos herdeiros consanguíneos continue a economia para que a lei da fazenda e dos campos não sofra com a divisão da herança.

Se compararmos esta propriedade vinculada, que requer um determinado modo de vida e o trabalho diário do proprietário ao capital móvel investido no banco, este contraste deixará claro que tal capital móvel não pode apontar o caminho para o trabalho da próxima geração e não pode desenvolver uma tradição obrigatória – que se dá ao possuir uma fazenda. É por isso que aterra arável é lugar de sólida tradição e costumes constantes. Isto dá à lei de terras seu alvo político. Pois a viabilidade de qualquer governo está condicionada por certas leis básicas de continuidade e essas características necessárias se desenvolvem mais facilmente ou exclusivamente na população rural do que na massa estruturante de uma população não-rural agitada pelo boom econômico.

De acordo com isso, deve-se entender que, até onde a tradição histórica se estende, a lei de terras formou uma questão chave para o desenvolvimento e declínio dos Estados e que especialmente nas épocas de transformação revolucionária das áreas vizinhas do Leste, as reformas agrárias estão no centro das atenções. Gostaria de salientar que o Estado russo vê sua constituição agrária como o cerne de seu poder político interno.

E, portanto, fica claro que uma constituição permanente e voltada para o futuro era uma necessidade fundamental para a construção do Terceiro Reich. Mas ao invés disso, sob a influência do BGB [2], a continuidade rural ameaçava avançar no sentido oposto do que seria o valor de uma população rural.

Diante das possibilidades de endividamento e, portanto, da carga de juros, bem como a dependência de um mercado evidentemente irregular dominado por influências estrangeiras, as fazendas foram colocadas cada vez mais sob o domínio do capital de empréstimo estrangeiro.

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Enquanto o BGB protegia tanto quanto possível este capital credor e seus credores, já não mais incluía a palavra “agricultor” em seu vocabulário nem o conceito primordial de continuidade, e muito menos uma lei de terras. Isso deu origem à tarefa da legislação Nacional-Socialista de restabelecer uma lei fundiária firme e de assegurar a existência econômica das fazendas por meio de vendas ordenadas nos mercados.

Mas se quisermos compreender plenamente essa importância da lei de terras no estado alemão de hoje, devemos ir mais fundo e perguntar, além do valor de uma constituição agrária estável, o que o campesinato significa para nosso povo. E nisto reside a peculiaridade agrícola Nacional-Socialista em relação à política de outros países. Para nós, também, é essencial vincular firmemente os titulares do direito a terra com a estrutura do Estado, ou seja, fazer justiça ao significado político da propriedade da terra; e é por isso que reunimos todos os camponeses e agricultores em uma organização de direito público, o Reichsnährstand [3], que está intimamente ligada ao Estado e ao partido.

Também é nosso dever criar os pré-requisitos econômicos não apenas para manter a agricultura nacional, mas também para permitir que ela atinja o melhor aumento de produtividade possível. Há poucos anos, o futuro da agricultura alemã era retratado como uma agricultura baseada no modelo americano, i.é, uma forma econômica de natureza agrícola voltada para o lucro máximo, dependente do ciclo de negócios e calculada segundo o modelo de rentabilidade capitalista do mercado de ações.

Sabe-se que a agricultura entrou em colapso nos Estados Unidos hoje. Se nosso campesinato tivesse realmente se ajustado a essa economia agrícola, a maioria das fazendas estaria parada atualmente, a terra estaria deserta e provavelmente não seríamos capazes de travar uma batalha de produção. Em vez disso, a economia realista alemã está no meio da batalha da produção atual, a fim de garantir a liberdade de alimentação, as necessidades mínimas das pessoas em seu próprio solo, desonerar nossa balança comercial externa e liberar meios de pagamento pela importação de matérias-primas industriais.

A política agrícola Nacional-Socialista compartilhava este objetivo com as políticas agrícolas nacionalistas de outros países, por exemplo da Itália fascista. A peculiaridade de nosso procedimento reside no fato de combinarmos os objetivos da política econômica com as necessidades populacionais e culturais e, em suma, trazendo política e negócios em harmonia no sentido de uma ideia abrangente e dominante do Nacional-Socialismo. A política agrícola nacional-socialista não trata apenas da indústria de alimentos, mas também da preservação do campesinato como fonte de sangue para o povo. E esta última circunstância é crucial e fundamental. Porque pela primeira vez esta conclusão foi tirada do fato de que no estado de natureza germânica o sangue é preservado no campo e se multiplica a cada geração,  no entanto, abandonar a vida rural está causando grave degradação neste aspecto.

Se pudermos trazer o quadro comparativo, pode-se dizer que o sangue de um povo jorra como uma fonte em suas fazendas, por assim dizer, e seca nas cidades mais cedo ou mais tarde. Para povos cujo caráter básico é nômade, por exemplo, para o povo judeu, esta lei não se aplica, por outro lado, ela se aplica ao sangue germânico e pode ser chamada de lei de ferro do destino da humanidade germânica.

A política agrícola nacional-socialista entendeu a sua tarefa sob estas ideias básicas: com as mesmas medidas, tenta ao mesmo tempo garantir a alimentação do povo como um todo e garantir a manutenção das fazendas e famílias camponesas em sua qualidade de fonte de sangue para o povo.

Sabemos que o número de nascimentos no campo é maior em relação ao número da população do que nas cidades. Em 1927 tínhamos uma perda média de natalidade de 10% medida em relação à taxa de natalidade necessária para manter a população: o campo, por outro lado, tinha um excedente de natalidade de 13%!

Em 1933, a taxa de fecundidade calculada a cada 1000 pessoas residente nos municípios com menos de 2000 habitantes, ou seja, nos municípios rurais, era de 18 nascidos vivos por 1000, no grupo comunário médio do município de 2000 a 400.000 habitantes apenas 14,5 por 1000 e nas grandes cidades apenas 11,2 nascidos vivos por 1000 habitantes.

No entanto, não se trata apenas da existência numérica de nosso povo, mas da preservação da composição genética à qual devemos todas as nossas habilidades e conquistas do nosso povo.

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Aqui, o movimento unilateral das forças emergentes do campo para as cidades em conexão com o desenvolvimento da civilização urbana representa um perigo.

O político populacional sueco Professor Lundborg, de Upsala, certa vez chamou as cidades de “armadilhas”, que atraem os portadores de boas características hereditárias, onde tais características são apagadas em algumas gerações. É preciso ver claramente todas as implicações terríveis dessa constatação.

Qualquer bom trabalho já feito pelo povo alemão, foi realizado devido sua hereditariedade, que soube dominar as tarefas de acordo com as circunstâncias: isso se aplica igualmente a todas as áreas, independentemente de estarmos olhando para cultura, arte, política, economia, tecnologia, artesanato, etc. A ilusão liberal-democrática de que se pode substituir o talento por treinamento está hoje, em sua totalidade, reconhecida como uma santidade.

Mas o talento depende da hereditariedade sanguínea, como sabemos. Mas nesse caso, nosso povo tem apenas um ativo absoluto, a saber, os valores hereditários do sangue alemão, que ele têm à sua disposição e que nos próximos séculos receberá os líderes e inventores necessários para enfrentar as tarefas dos séculos vindouros,  crescerá e assim poderá afirmar-se como povo entre os outros povos.  Nenhuma prosperidade econômica material, nenhum tesouro no mundo garante o futuro do povo alemão tanto quanto as sementes do valioso material hereditário que ele possui hoje.

Atualmente fazemos balanços e estatísticas sobre todas as áreas de nossa vida nacional, mas infelizmente não fazemos sobre nenhum dos fundamentos biológicos de nossa existência étnica. E estamos ainda mais distantes de elaborar um orçamento baseado em um balanço biológico impecável de nosso organismo nacional.

Como um parvenu que ficou rico da noite para o dia, ainda não sabemos relacionar o que nos tornou ricos e o que desperdiçamos, mas em síntese, nossa riqueza é nosso precioso sangue.

Com o coração frio nós assistimos tal precioso sangue deixando de ser cultivado, totalmente atrofiado e a respeito disso agimos como os tolos que atiram pedras preciosas ao mar, com as mãos cheias, no ponto mais fundo, onde nenhuma alma humana as verá novamente. Neste contexto, penso em palavras verdadeiramente revolucionárias de Gustav Frenssen, que uma vez disse em “Möven und Mäuse”:

“Um homem sábio me disse que enquanto viajava pela Turíngia, ele viu um jovem no trem que parecia Goethe em toda a sua aparência e disse que provavelmente havia mais de um com sangue de Goethe vivendo na Turíngia e arredores. Eu acho que é realmente assim e disse: ‘É uma pena que não haja mais. Chegará o tempo em que, em nome da religião e da moralidade, os aflitos com uma herança genética ruim serão castrados e muitos filhos serão exigidos de um homem como Goethe’.

E se, pela sua novidade, não pudermos aceitar de imediato esta última exigência intelectual de um poeta pensante, seremos tolos se não fizermos nada para impedir que o nosso sangue rural seque por força da lei anteriormente aplicada, tornando-nos um setor não-rural que desperdiça inutilmente nossa existência nacional.

Em tudo isso, afinal, a história nos mostra que nossa cultura é condicionada pelo sangue germânico e que este, por sua vez, depende da viabilidade da lei de terras sob a qual ele deve viver.

A base para o êxodo rural das forças empreendedoras e capazes no decorrer do século passado foi o espírito do capitalismo liberal e sua lei fundiária liberal. O capitalismo liberal exortou o homem a buscar apenas o lucro; como resultado do desenvolvimento econômico do mundo que começou por meio dele e com ele, trouxe grandes perspectivas de lucro nas profissões industriais urbanas. Mas deixou o fazendeiro na incerteza se encontraria algum mercado para a produção de seu campo e seu trabalho e que preço flutuante ele poderia esperar.

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A lei de terras do liberalismo avaliou a posse da fazenda e do campo da mesma forma da posse de uma propriedade móvel incorporada em papéis e permitia as mesmas transações legais e o mesmo direito de herança. O código civil estabilizou legalmente o liberalismo e assim quebrou o bastião do campesinato alemão e com ele todas as afirmações das leis de sangue em nosso povo.

Essa perigosa lacuna em nossa legislação, que surgia no século 19, foi reconhecida desde o início por Ernst Moritz Arndt, filho de fazendeiros e estudioso. Cito seu livro “Sobre o cuidado e manutenção das florestas e dos agricultores no sentido de uma legislação humana superior“, publicado em 1820:

O povo deve ser livre, mas quando paus, pedras, florestas e montanhas vão e voltam de uma mão para a outra como penas ao vento, quando até mesmo aquilo que é mais sólido se torna móvel e fugaz, então nada permanece fixo com o povo, naquilo que, como temos em mente, deveria ter leis inabaláveis. Mas as duas classes que mais simples e intimamente mantêm essa força central de um povo são os camponeses no campo e os artesãos nas cidades. Estes, no entanto, perdem toda a solidariedade e todo o comportamento moral se os cascos e fazendas do fazendeiro são facilmente trocados no campo e se o último velho rigor e disciplina do artesanato são rompidos com a dissolução das guildas [4] e a introdução da elogiada liberdade geral de comércio. Não se pode dizer o suficiente em uma era que tropeça na iludida liberdade fraudulenta e demonstrar que nem tudo que tem aparência e nome de liberdade, represente-a verdadeiramente.”

E em outras passagens:

“Apenas alguns consideraram que ao deixar tudo livre, nada permanece livre, o que surgirá é um estado de dissolução e libertinagem que mata a liberdade pela raiz. Este é o segredo da verdadeira liberdade, que o homem, devido ao sagrado sentimento de continuidade através dos laços materiais, deve disciplinar e ordenar as instituições que se referem não só a ele, mas que podem trazer resultados efetivos apenas na terceira ou quarta instância. Sem isso, não se pode ser um bom cidadão.” 

Para a política agrícola nacional-socialista, as tarefas surgiram da percepção de que por um lado, o sentimento liberal-capitalista teve que ser eliminado no campesinato e os pré-requisitos tiveram que ser criados para que o camponês e seus filhos, em vez de serem guiados pela atividade econômica capitalista, passem a ter orgulho de sua própria espécie novamente e permaneçam fiéis à lei campesina.

Somente cultivando o ethos camponês podemos esperar que os preciosos filhos dos camponeses sejam mantidos como tais no campo, nas velhas e nas novas fazendas de assentamento. Com isso evitamos imediatamente a extinção do melhor material genético. O pré-requisito para esta mudança de atitude da população rural foi o desligamento da agricultura da atividade econômica capitalista e o desenvolvimento de um sistema econômico estável correspondente às condições naturais da agricultura.

Por outro lado, tratava-se de criar uma lei fundiária correspondente à lei da vida camponesa. Porque um ethos camponês não pode ser mantido a longo prazo se o direito nega seu reconhecimento, ou seja, no nosso caso, se a igualdade legal da terra arável e da propriedade do dinheiro contraria o desenvolvimento e a continuidade de um ethos camponês na lei de herança.

A legislação agrícola nacional-socialista atende a ambas as tarefas, uma economia prática e uma lei agrária que apoia o agricultor. A organização de mercado cria preços fixos e vendas seguras para todos os produtos agrícolas. Assim, restabelece uma economia prática para os negócios camponeses, torna o camponês independente das influências do mercado de ações e da atividade econômica flutuante e o liberta para servir ao povo.

Não é a busca por lucros máximos temporários por meio de um aumento unilateral neste ou aquele ramo de produção, mas a busca por um aumento geral do rendimento através do mais variado cuidado possível de todas as forças do negócio agrícola, que se direciona como  uma demanda motriz para o agricultor. Isso também corresponde à lei da vida na fazenda e às melhores tradições do campesinato alemão.

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A economia prática é legalmente garantida pela lei de terras que lhe corresponde, que também está ligada à tradição camponesa alemã. Corresponde ao pensamento camponês do povo germânico que a fazenda e o campo não são capitais livremente disponíveis para os fins de uma geração, mas uma herança que é herdada dos ancestrais e entregue aos descendentes. É uma antiga tradição legal alemã que diz que a terra não deve ser contada como um bem móvel.

A geração viva é responsável por administrar e manter a herança e, por suas necessidades, eles têm o direito de receber o produto dela. O costume camponês também defendeu essa visão na época em que a lei se alienou do pensamento camponês e considerava a propriedade de um camponês por herança tão divisível quanto uma soma de dinheiro.

O costume dos contratos de transferência foi praticamente herdado da fazenda em grandes áreas. Mas, devido à dicotomia entre a possibilidade de um arranjo jurídico que permitisse a divisão e a tradição camponesa de herança indivisa, os costumes e as atitudes camponesas estavam em perigo.

Isso é particularmente evidente nas inúmeras leis estaduais de herança do século XIX. Objetivam a transferência da fazenda para um herdeiro, mas o cálculo das indenizações mostra na maioria dessas leis de herança que eles contam basicamente a fazenda para o parâmetro de divisão e a partir desse parâmetro calculam os direitos dos coherdeiros individuais; a fazenda já é vista aqui como capital, cujo valor – ainda que deduzido de um chamado “adiantamento” do herdeiro – será distribuído. Se a tradição camponesa deve ser restaurada no sentido de que a fazenda serve ao clã, à geração presente e  às gerações vindouras, assim como serviu à geração passada, a fazenda deve ser claramente removida desse cálculo capitalista de heranças ou indenizações.

Isso abriu caminho na lei das fazendas hereditárias. De acordo com os antigos costumes e leis, deve-se usar a renda da fazenda para as necessidades da geração viva e ancorar esse propósito na própria lei. Já os descendentes do agricultor, que são herdeiros produtivos, voltaram a receber o direito a equipamentos e à formação profissional e, em caso de emergência, o direito de refúgio na propriedade.

Desta forma, os direitos do clã na fazenda são preservados. Isso significa que um novo, mas muito antigo conceito jurídico alemão de propriedade se consolidou na fazenda e a conexão entre o antigo costume e a lei atual foi restaurada.

A influência dos costumes e da própria visão camponesa na formação da lei em casos individuais é assegurada pelo fato de que os termos da lei agrícola hereditária correspondem ao pensamento camponês e nacional-socialista:

Uma terra arável suficiente para sustentar uma família, habilidades agrícolas e a honra camponesa são os pré-requisitos para a fazenda hereditária.

A interpretação e aplicação destes termos estão nas mãos dos tribunais nos quais os agricultores participam ao lado dos juízes. Na medida em que isso seja legalmente possível, há uma garantia de harmonia entre a lei e os costumes e é criada uma base jurídica adequada ao pensamento camponês. Em geral, uma velha demanda camponesa da época das guerras camponesas recebeu sua atenção final.

Assim como um povo se torna consciente de seus próprios valores por direito, a classe individual também se torna autoconsciente por direito. É por isso que a lei agrícola hereditária é a base para a autoconfiança do camponês e, portanto, para fortalecer e manter o conceito camponês de honra.

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Enfatizei a conexão que liga todas as medidas da política agrícola nacional-socialista. Vimos as questões da indústria de alimentos em conexão com as questões do campesinato, e consideramos o campesinato tanto como uma fonte de alimento quanto uma fonte de sangue para o povo. O traço unificado que se concentra nas tarefas econômicas, jurídicas e de política populacional e as classifica como parte da tarefa geral está enraizado na visão nacional-socialista da unidade do camponês e da fazenda, do povo e da terra arável de acordo com as leis de vida.

Eu volto ao ponto de partida. A conexão entre nosso povo e seu solo não pode ser apreendida apenas economicamente, nem se trata apenas da distribuição de poder no Estado. A ligação entre nosso povo e seu solo está enraizada no caráter rural de nosso povo e na unidade indissolúvel do campesinato no sentido germânico-alemão com suas terras aráveis. O campo pode trazer safras constantes e permite que a geração que o cultiva dure, pelo que podemos ver. A geração que lavra o campo pode atingir tal duração se mantém o campo e a si mesmo em uma forma de direito e economia correspondente à agricultura.

A legislação agrícola nada tem a fazer senão fazer cumprir esta lei vital do campesinato de nosso povo nas atuais condições de nossa economia nacional e garanti-la na forma necessária hoje. A lei de terras nacional-socialista e a economia realista com sua organização de mercado se baseiam nisso. Essa é a base da política populacional e da segurança alimentar do estado. Nesse sentido, a lei da unidade de sangue e solo é uma ideia básica da ideia de estado nacional-socialista.

Esta ideia de estado de Sangue e Solo difere fundamentalmente de todos os conceitos de estado nacionalistas porque torna o sangue, a raça, o eixo de sua visão de mundo e de todas as considerações políticas, enquanto a ideia puramente nacionalista do estado também é possível sem a ideia de sangue; A este respeito, gostaria de vos recordar o conceito de estado anticamponês e antirracial, mas profundamente nacionalista, dos sovietes [5] e também o conceito fascista de Estado, que afirma a população rural, mas nega a questão do sangue.

Seria um erro retirar pedaços individuais do todo único e unificado da constituição agrária e transferi-los para áreas disciplinares completamente diferentes sem que os mesmos pré-requisitos naturais e mentais fossem dados ali. Deve, portanto, rejeitar o slogan de “fazendas hereditárias” quando se trata da  disputa de opiniões sobre o desenvolvimento da economia comercial. Porque a fazenda hereditária camponesa não foi criada para estabilizar uma forma econômica no sentido econômico liberal , mas por razões nacionalistas, necessita de proteção e preservação para o camponês.

Ao invés disso a fazenda hereditária foi criada exclusivamente para preservar nosso sangue pelos séculos vindouros. É uma questão de preservar o sangue através das gerações, não o sistema econômico. E, de acordo com todas as experiências em nossa história, esse sangue só pode ser preservado por gerações através do bastião camponês, não em terras urbanas.

Além disso, no entanto, o agricultor também deve desfrutar de proteção econômica porque ele sempre tem que contar com os fatores incertos do clima, diferentemente da cidade, onde estes fatores são reduzidos a quase a nada,  já que nela você se torna independente das intempéries climáticas. Portanto, na minha opinião, é uma falsificação da ideia nacional-socialista de agricultores e fazendas hereditárias falar destas fazendas no setor comercial da economia.

As empresas do setor comercial da economia devem ser protegidas contra a desintegração por herança, ou se deseja-se mantê-las em uma família por razões de uma política saudável de classe média, um direito de herança seria suficiente, o que garante a entrega do negócio a um filho.

Para fazer isso, porém, não é necessário, por assim dizer, diluir o conceito de fazenda hereditária rural do Nacional-Socialismo e transformá-lo em seu oposto para que se possa cumprir sua tarefa real que é a preservação do sangue. Esta que por gerações não é mais mencionada ou enfatizada, mas em contrapartida, a preservação da forma econômica dos negócios vem à tona e, dessa forma, atinge uma representação muito distorcida das coisas.

É semelhante ao termo de fideicomisso [6], que é repetidamente discutido em público em certos círculos. Em si, do ponto de vista puramente legislativo, há vínculos entre a antiga e a atual Lei Nacional-Socialista das Fazendas Hereditárias, sem que haja nenhuma diferença fundamental, mas apenas em um grau: apenas as condições a partir das quais foram criadas e os objetivos a que servem são diferentes nas duas instituições. No Reichserbhofgesetz [7], o povo alemão garantirá sua existência por séculos depois de aprender por experiência que sua fonte de sangue popular reside no campesinato.

O campesinato alemão garantiu a existência do povo ao longo dos séculos até os dias atuais, e desse conhecimento o legislador tirou a conclusão lógica. Em contraste, no fideicomisso, o principado territorial queria estabilizar apenas as famílias que fossem valiosas para ele e apoiassem seu governo, protegendo estas famílias da mobilização cada vez mais perceptível da terra como resultado do capitalismo em expansão.

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Ambas as instituições têm uma ideia básica comum de que desejam proteger um gênero, ou seja, o sangue, de acidentes econômicos e, assim, estabilizá-lo. Enquanto o Reichserbhofgesetz foi criado com um espírito popular e se refere à preservação do povo alemão como um todo, sendo, portanto, socialista, a ideia do fideicomisso pressupõe um principado territorial, cuja estabilização das famílias a ele devotadas são privilegiados. O Reichserbhofgesetz tem um signo socialista, o fideicomisso implica o retorno da feudalidade principesca territorial.

Por si só, o Reichserbhofgesetz é completamente suficiente hoje,  para atrelar uma família valiosa para o povo alemão com suas terras, mesmo com grandes propriedades de terra, como o fideicomisso fez anteriormente.

Referente à questão da possibilidade da criação de um fideicomisso além do Reichserbhofgesetz, isso só poderia ser explicado de forma em que certos círculos ainda tenham esperança de ocupar uma posição especial na Alemanha Nacional-Socialista no futuro, até porque já o fizeram anteriormente, sob diferentes requisitos constitucionais.

Esses círculos esquecem completamente que essa questão só pode ser respondida afirmativamente para eles se seus serviços ao Estado nacional-socialista forem tão extraordinários quanto os de seu governo territorial anterior, de modo que também poderiam ser extraordinariamente recompensados. O caso da propriedade da família von Hindenburg, demonstrou que o Estado Nacional-Socialista está pronto para adotar tal atitude. Também não é segredo quando eu declaro que o governo nacional-socialista está pronto para continuar neste caminho e recompensar serviços extraordinários ao estado e ao povo com recompensas extraordinárias.

Isso corresponde ao princípio nacional-socialista de que quem assume obrigações acrescidas ao serviço do povo alemão pode gozar também dos privilégios correspondentes, mas é inútil exigir do Estado de hoje os privilégios do passado sem, pelo menos, apresentar como compensação os serviços de hoje para esse Estado. Isso é especialmente verdadeiro se levarmos em conta que a memória do povo alemão não é tão ruim que se possa esquecer que a catástrofe de 1918 foi devida a um fracasso de sua liderança na época e que – o que talvez seja ainda mais significativo aqui – os nomes desta classe de líderes responsáveis ​​e privilegiados, especialmente os primeiros vinculados a proprietários, não aparecem entre os mortos do movimento de liberdade de Adolf Hitler, aqueles mortos que lavaram com seu sangue uma desgraça que pelo menos contribuiu para o fracasso político dos responsáveis no momento.

Portanto, também deve ser levado em conta que foi apenas através do sacrifício de centenas de mortos sob a bandeira de Adolf Hitler que tornou-se possível recriar relações jurídicas que tornam um estado constitucional o mais ordenado possível para nós hoje e que nos protege do bolchevismo. Portanto, não tenho simpatia pelas discussões atuais do fideicomisso de hoje, que carece de qualquer requisito relacionado ao desempenho ou digno de sangue no sentido nacional-socialista.

O Reichserbhofgesetz dá a possibilidade de vincular grandes propriedades, por assim dizer, se os requisitos do § 5 forem respeitados. No entanto, isso indica a prova do valor das gerações em valor hereditário ou em sua atuação para o estado atual de Adolf Hitler, pois a qualidade do sangue e sua preservação são importantes para nós.

Nesse sentido, já temos uma série de propriedades maiores que atenderam aos requisitos do Reichserbhofgesetz  e foram transformadas em fazendas hereditárias. No entanto, para pessoas com sangue judaico, não importa o quão bonitos soem, ou se seus nomes que parecem bons na história, a Lei do Tribunal Hereditário não tem lugar. Pois isso seria uma contradição de termos, já que a Lei do Tribunal Hereditário quer preservar a fonte de sangue do povo em relação ao futuro alemão, e isso também significa mantê-lo puro.

Infelizmente, a prática mostra que a resistência contra o Reichserbhofgesetz por parte de grandes proprietários de terras individuais deve muitas vezes ser rastreada até o fato de que as famílias em questão evitam revelar falhas em sua linhagem cuidadosamente escondidas devido ao sangue judeu, que poderiam ser reveladas através de um pedido de reconhecimento hereditário de sua propriedade e, portanto, expor-se a uma rejeição de seu pedido.

Com base na minha vasta experiência, só posso recomendar que com tais oponentes do Reichserbhofgesetz, primeiro deve-se avaliar sua linhagem, e se possível, incluindo todos os bisavós, antes que alguém leve a sério sua oposição.

Com isso, posso chegar ao fim: quando o deputado do Führer, o camarada do partido Rudolf Hess, disse no Congresso do NSDAP em Nuremberg, em 1933, que o Nacional-Socialismo significava nada mais que estudos raciais aplicados, além disso ele disse que para o Nacional-Socialismo a questão racial não é apenas a chave para entender a história mundial, ou o que um  judeu espirituoso entendeu de algo político expresso em um de seus romances, mas a questão racial representa o eixo de todas as considerações políticas do Nacional-Socialismo.

Uma vez que nenhuma arte de governar no mundo pode ignorar as condições geográficas da área em que as pessoas vivem, torna-se claro a partir disso porque os termos “sangue” e “solo” são usados ​​para ideia básica e decisiva do Nacional-Socialismo.


Notas da tradução

[1] Nota da tradução: George Busolt – Historiador alemão – 1850-1920

[2] Nota da tradução: Bürgerliches Gesetzbuch – código civil alemão

[3] Nota da Tradução: Reichsnährstand foi uma organização de economia e política agrícola no Reich alemão, vigente de 1933 a 1948.

[4] Nota da tradução: Guildas, corporações de ofício ou mesteirais eram associações que surgiram na Idade Média, a partir do século XII, para regulamentar as profissões e o processo produtivo artesanal nas cidades.

[5] Nota da tradução: Soviete – “Designação atribuída aos conselhos que, originados na Rússia a partir de 1905, eram constituídos pelos representantes dos trabalhadores (camponeses e soldados) e que, após a Revolução de Outubro de 1917, passaram a possuir a função de órgãos deliberativos”.

[6] Nota da tradução: Estipulação testamentária em que o testador constitui uma pessoa como legatário ou herdeiro, mas impõe que, uma vez verificada certa condição, deverá transmitir a outra pessoa, por ele indicada, o legado ou a herança;

[7] Nota da tradução: Reichserbhofgesetz era a lei que garantia a implementação dos princípios de Sangue e Solo, objetivando “preservar a comunidade agrícola como fonte de sangue do povo alemão”.


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