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Rússia acusa Facebook de violar direitos dos cidadãos por bloquear conteúdo

Órgão regulador das comunicações no país ameaçou multar a rede social e exigiu restauração de posts relacionados à detenção de apoiadores de um grupo ucraniano que defensor do atual governo de Kiev.

A Rússia acusou o Facebook nesta segunda-feira (8) de violar os direitos dos cidadãos ao bloquear o conteúdo de alguns meios de comunicação.

O regulador de comunicações Roskomnadzor ameaçou o Facebook no fim de semana com uma multa mínima de 1 milhão de rublos (US$ 13.619 ou cerca de R$ 75.176).

O órgão também exigiu que a plataforma restaurasse o acesso a posts publicados pela agência de notícias russa TASS, a publicação de negócios RBC e o jornal Vzglyad.

Ele disse que o Facebook bloqueou posts relacionadas à detenção russa de apoiadores de um grupo ucraniano que defende o atual governo pró-União Europeia daquele país.

“Acho que isso é inaceitável. Isso viola nossa legislação nacional”, disse Vyacheslav Volodin, presidente da Câmara dos Deputados da Rússia e membro do partido governante, do presidente Vladimir Putin.

Em um comunicado, Volodin disse que o Facebook violou os direitos básicos de disseminar e receber informações e que uma legislação seria proposta para preservar a “soberania digital” da Rússia.

O Facebook não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

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A Rússia contra o poder das Bigtechs

A Rússia tomou medidas nos últimos meses para regulamentar e restringir o poder das grandes empresas de mídia social.

Isso não se restringe somente à Rússia. Também acontece em outras nações, incluindo a Austrália, em uma disputa de alto nível com o Facebook, e a Índia, em uma briga com o Twitter.

Projetos de lei aprovados em dezembro permitem que a Rússia imponha multas pesadas a plataformas que não excluem conteúdo banido e restrinja o acesso a empresas de mídia social dos EUA se forem consideradas discriminatórias contra a mídia russa.

“Eles operam em nosso ambiente, mas ao mesmo tempo não obedecem a nenhuma lei russa”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, à agência de notícias RIA na segunda-feira (8).

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