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O governo polonês anunciou, nesta quarta-feira (27), a promulgação de uma sentença do Tribunal Constitucional que dificulta a prática do aborto no país, gerando o protesto de ONG´s pró-feministas e internacionais de oposição, todas alinhadas às políticas da União Europeia e com seu respaldo político.

“O Tribunal Constitucional apresentou uma justificativa por escrito da sentença sobre a proteção da vida. De acordo com os requisitos constitucionais, a sentença será publicada hoje no Diário Oficial”, disse a central de informações do governo no Twitter.

O Tribunal Constitucional se declarou em outubro contra a interrupção voluntária da gravidez em caso de malformação grave do feto, alegando que é “incompatível” com a Constituição, o que leva à proibição do aborto exceto em caso de estupro, incesto, ou quando a vida da mãe corre risco.

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Desde o anúncio da sentença do Tribunal, reformado pelo partido no poder, o conservador Direito e Justiça (PiS), em 22 de outubro, diversas organizações internacionalistas com braços na Polônia pró-feministas e internacionais de oposição, todas alinhadas às políticas da União Europeia e com seu respaldo político realizaram manifestações no país contra a medida, sendo ampliadas pela mídia internacional.

A de maior destaque é a repentina “Greve das Mulheres”, que tomou a mídia e narrativa política internacional sobre a Polônia.

Como resultado dos protestos, o governo suspendeu a publicação da sentença alegando que isso geraria aglomeração em meio à pandemia do coronavírus. Da parte dessas organizações, não existe pandemia para pautas pós-modernas. Nesta quarta-feira, foram convocados protestos em frente à sede do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, e em outras cidades do país.


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