O Plano de Engodo Real

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Ontem completou uma semana que, há vinte e cinco anos, o Plano Real era instituído no Brasil, alterando sua unidade monetária e proferindo — com uma convicção surpreendente — que a inflação do país seria totalmente abolida.

Passado este quarto de século, é correto proclamar que a inflação brasileira foi extinta com a introdução do Plano Real, tal como é feito pelos principais governantes e por quase toda a opinião pública? Periodicamente, é comunicado que a moeda nacional irá alcançar níveis de deflação cada vez mais significativos, concretizando a estabilização monetária. Isso seria esplêndido, caso fosse verdade. No entanto, esse é mais um componente elaborado para iludir a população acerca de um evento que jamais aconteceu.

Publiquei aqui, também na última semana, um artigo que tratava sobre o tema (e que precede este). Contudo, julguei que o texto era um tanto insuficiente. Tenciono agora um englobamento bem maior e mais difuso sobre o assunto.

Bom, o que realmente ocorre sobre a turgidez econômica do Brasil é o seguinte: a inflação contemporânea possui uma gravidade incrivelmente maior que a de períodos anteriores ao plano impostor.

A famigerada tranquilidade que o Plano Real ocasionou é semelhante àquela encontrada em uma necrópole, haja vista que a economia nacional foi estraçalhada, causando um óbice trabalhista e, consequentemente, lançando o país à própria sorte. Dando prosseguimento à destruição do Brasil, os governos passaram a entregar o patrimônio da nação brasileira às facções transnacionais por quantias desprezíveis. Todos nós sentimos os efeitos profundamente maléficos dessas atitudes criminosas, inclusive os que negam tudo sobre o assunto e, principalmente, os que desconhecem qualquer parte do tema.

Pois então, que projeto de moeda é esse, que só atua de maneira estática? Sem aquisição, sem comercialização e sem emprego? Ademais, com o crescimento descomunal das mais variadas formas de miséria, pode-se contar em centenas de milhares as pessoas que evitam sair de suas casas, temendo serem vítimas de assaltos e homicídios a qualquer momento. Portanto, sem mais retenções, irei descrever que a única substância “formidável” contido nesse plano é o feitiço utilizado para vender algo fajuto como se fosse a mais axiomática de todas as maravilhas.

A inflação é um dispositivo que, devido a uma série de fatores, faz com que os preços tenham um aumento gradual. Segundo uma pesquisa apresentada em julho de 2018 pelo Serviço de Proteção ao Crédito, praticamente 65% da população brasileira vive sob uma economia quase indigente, com pouco mais da metade destes habitantes não reconhecendo qualquer melhora financeira nos últimos anos e relatando uma degradação nas condições de sobrevivência primária.

Isso já é um indício da falsidade embutida neste projeto e em seus programas que asseguravam a realização de uma reforma econômica completa: a inflação do Brasil não é constituída por demanda e nem por consumo, mas sim por custos. Os impostos e taxas de juros são partes fixas no preço final das mercadorias, o que torna logicamente impossível o fim da inflação por conta das taxas de juros descomunais e dos impostos excessivos que vigoram em território brasileiro. Assim sendo, por quais motivos classificam o Plano Real como um milagre? Pois bem, logo após a implementação do mesmo, a inflação atingiu índices próximos de 1% ao mês sem que houvesse intervenções nos tributos gerais e nas alíquotas — os verdadeiros responsáveis pelo edema nas finanças públicas.

De um modo obscuro e repentino, o governo fez com que o real valesse mais que o dólar. Em notável sincronismo, as tarifas de importação foram reduzidas, o que resultou na superlotação do Brasil com inúmeras bugigangas estrangeiras por causa das taxas pequenas e dólar barato. Isto posto, a indústria nacional não teve outra alternativa senão manter os preços baixos, com o intuito de permanecer concorrendo com os produtos das multinacionais. Caso as empresas tivessem repassado seus dispêndios para os consumidores, elas perderiam espaço no mercado, que estava repleto de marcas importadas e que contavam com a propaganda alucinante de serem itens de melhor qualidade. Sintetizando, a inflação foi supostamente contida e empurrada para baixo pela alta do câmbio, promovendo a falência das usinas nacionais.

Aproveitando o ensejo sobre o câmbio, é bom destacar que aconteceu uma grande perda salarial desde o momento em que o Plano Real foi adotado. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, a defasagem média dos salários já ultrapassa os 45%. Isso começou durante a transição do Cruzeiro Real para o Real, não adquirindo correção alguma pelas escriturações da Unidade Real de Valor (abreviada como “URV”). Ainda que os preços subissem, os salários praticamente não tiveram reajustes durante a década de 1990, e tal circunstância também ajudou a puxar a inflação para baixo, já que não havia dinheiro em circulação. Atualmente, continua sendo fácil perceber que a maioria dos cidadãos brasileiros sofrem com a falta de dinheiro, apesar de trabalharem exaustivamente. O número de pessoas que conseguem honrar seus compromissos é cada vez menor, pois foram as que menos ganharam ressalvas diante da insolvência e das sequelas causadas pela mesma no país.

As taxas de juros correspondem a outro aspecto fundamental deste problema em razão de sua singularidade estratosférica. Elas impossibilitaram que os empréstimos contratados pelos trabalhadores rurais fossem quitados, provocando assim uma série de protestos realizados pelos agricultores em todo o Brasil. Se os camponeses transferissem suas expensas para as mercadorias, arcariam com prejuízos imensuráveis, isso porque o governo também havia importado uma grande quantidade de alimentos devido a contenção das alíquotas em grau similar daquelas que operavam nos países cisplatinos à época. Em resumo, a inflação foi sonegada graças ao baixo custo dos produtos agrícolas, assim como ocorria com os artigos industrializados.

Essa é a verdadeira estrutura que sustenta o plano abjeto: produção industrial suplantada, uberdade rural dissolvida, salários obsoletos e câmbio instável. Ou seja, o sucesso do Plano Real está diretamente conectado à ruína da nação brasileira. E o governo nem sequer cogitou retificar os impostos, muito menos reparar a parte substancial de toda essa conjuntura: as taxas de juros.

Quero reafirmar o que disse anteriormente: a inflação efetiva possui uma rigidez profundamente superior às praticadas em épocas antecedentes ao Plano Real, e a prova disso está nas taxas de juros exorbitantes que custeiam a dívida mobiliária do Brasil. Esse é o fator preponderante em relação ao caos produzido pela inflação — e que a grande mídia faz de tudo para esconder.

Desde o primeiro trimestre de 2014 que a dívida pública vem sendo substituída por outra, em uma espécie de renegociação automática, conforme divulgado pelo Ministério do Planejamento em sua tabela de despesas no último triênio. Em 2017, por exemplo, a União desembolsou a assombrosa quantia de 400 bilhões de reais no pagamento de juros da dívida. Isso equivale a pouco mais de 33 bilhões por mês, ou quase 1 bilhão e 200 milhões por dia, significando algo em torno de 500 milhões por hora. Um assalariado que recebe 1000 reais por mês — rendimento superior ao salário mínimo vigente no Brasil em 2018 — precisaria trabalhar por mais de 450 mil anos para obter a importância paga por hora em juros da dívida. Sim, isso é referente apenas aos juros. Nem mesmo os períodos cronológicos da história humana moderna possuem tanta duração.

Entre 2016 e 2017, a dívida interna sofreu um crescimento próximo dos 450 bilhões de reais, sendo 330 bilhões direcionados ao pagamento dos juros diante dos bancos internacionais, simbolizando um quinhão da dívida externa do Brasil. Esse gasto é um completo absurdo! O Produto Interno Bruto anual de nações europeias desenvolvidas, como a Irlanda, Áustria, Croácia e Dinamarca, não se aproxima disso. Não existe ambiente que seja capaz de suportar esse fardo!

Diferentes governos, não obstante, defenderam — e continuam defendendo — a privatização de estatais com o pretexto de minimizar a dívida interna. Entretanto, centenas de entidades públicas já foram vendidas e a usura não cessa. A lista do patrimônio brasileiro alienado é enorme, e ela inclui a Companhia Siderúrgica Nacional, as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais, a Aço Minas Gerais, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, a Empresa Brasileira de Telecomunicações, fora os bancos estaduais, tais como o do Rio de Janeiro; de São Paulo; de Minas Gerais; da Bahia; do Ceará; do Paraná; do Amazonas; de Goiás, etc. E os futuros governantes pretendem oferecer também as instituições remanescentes, tais como as Centrais Elétricas Brasileiras, a Casa da Moeda do Brasil, a Empresa de Petróleo Brasileiro, a Empresa Brasileira de Aeronáutica, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Companhia Nacional de Abastecimento… e até mesmo o Banco do Brasil!

Em 1998, a Rede Ferroviária Federal foi vendida por módicos 1 bilhão e 764 milhões de reais. Todavia, esse montante não serviu para quitar 10 dias de juros. Pois é, um órgão do Governo Federal não comportou 240 horas de pura especulação. A Companhia Vale do Rio Doce foi praticamente doada, visto que trocaram o seu controle operacional e administrativo perante o subsolo mais valioso do planeta por míseros 3 bilhões e 338 milhões de reais, o que não liquidou dois meses de juros. Pior ainda foi o desalinho que acarretou no rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, provocando a extinção do distrito de Bento Rodrigues e a morte de dezenas de pessoas, com centenas de desabrigados. A mineradora Samarco, firma dirigente do reservatório comprometido, é administrada pelo mesmo conselho de gerência da atual Vale. Tal acidente foi classificado como o maior desastre ambiental do Brasil. Não satisfeita com a desgraça causada anteriormente, a mesma empresa de extração mineral resolveu agir com negligência idêntica na cidade de Brumadinho, também situada na querida Terra do Pão de Queijo. Em ambos os casos, os diferentes chefes do Executivo e suas equipes ministeriais justificaram as displicências e fizeram menos que o mínimo possível para cuidar do povo mineiro.

Essa série de eventos ilustra de maneira precisa que o Estado nacional vem sendo brutalmente atacado, esfacelado, perdendo toda a riqueza que pertence ao povo e aos futuros brasileiros. Contudo, apesar das diversas medidas aplicadas, essa dívida indecente não para de aumentar. No momento presente, ela já se aproxima das inacreditáveis cifras de 4 trilhões de reais.

O abominável Plano Real, esse artefato vulgar e imundo, conseguiu dizimar com extrema facilidade os bancos estaduais por todo o Brasil. E agora, o discurso que ganha cada vez mais força é o da privatização da Previdência Social, com a justificativa de ser um organismo deficitário. Porém, isso é puro boato! Somente a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social arrecada mais que o dobro do prejuízo forjado por intermédio de desinformações. O que confeccionou esse estardalhaço foi a separação teórica do faturamento auferido à Previdência, mas de prática legalmente impossível. Caso houvesse a desvinculação das receitas da União, o déficit previdenciário seria quase cinco vezes maior. A farsa ganha nitidez adicional com a verificação de outros tributos e prospectos associados ao Ministério do Desenvolvimento Social, tais como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Programa de Integração Social e a Contribuição Geral de Salários e Folhas de Pagamentos feita através do Instituto Nacional do Seguro Social.

A verdade é que a Previdência Social brasileira é mais uma instituição pública altamente lucrativa, e amortizar a dívida externa do país com seus títulos é uma das maiores ambições dos grupos multinacionais instalados no Brasil. Como de costume, tudo é feito em função dos juros astronômicos, o que acaba por lançar o povo na miséria. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil publicou uma ordem de documentos em sua página oficial que analisa todo o prisma da Seguridade Social, e constatou que não existe nenhum déficit na área desde 2004.

Os meios de comunicação disseminam ostensivamente que as taxas de juros devem ser mantidas em um valor elevado, alegando que tal medida estimula o capital, por efeito de um rombo no orçamento público. No entanto, não relatam que a verdadeira razão da existência de um déficit fiscal é justamente por conta do pagamento das devastadoras taxas especulativas. A declaração sobre o país andar em círculos com essas atitudes já se tornou antiquada, isso porque o estrago se multiplicou de uma forma tão violenta que o mais correto é dizer que o Brasil marcha em direção ao abismo, e com muita rapidez. Mas, com a realização de uma auditoria rigorosa e transparente nas contas públicas, é perfeitamente possível solucionar todos esses problemas. Com uma averiguação minuciosa sobre todas as despesas nacionais, torna-se viável baixar ou até mesmo zerar as taxas de juros. Uma vez que isso aconteça, o serviço da dívida será instantaneamente minimizado ou decerto extinto, e não haverá mais prejuízo algum.

Também é muito importante ressaltar que uma auditoria nas dívidas públicas denuncia os estratagemas inconstitucionais que todas as unidades federativas implementam com criação de organizações de sociedade anônima. Essas empresas são concebidas para assumirem a tarefa de gerenciar os ativos públicos e a emissão de debêntures. Entretanto, tais instituições não são subordinadas aos governos, e isso faz com que os estados recorram ao endividamento externo para quitarem seus débitos com a União. A origem de tantas fraudes nas contas públicas está inteiramente relacionada às ações ilegítimas do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária, que é o verdadeiro responsável pela falta de investimentos gerais e pela subtração de direitos elementares, pois os recursos são absorvidos com o pagamento da dívida celerada e irregularmente distendida, proveniente dos passivos contábeis dos antigos bancos estaduais.

O enorme ônus governamental brasileiro é distintamente ilegal por se tratar de um esquema arquitetado para capitalizar juros, e tal ato é expressamente proibido pelo decreto conhecido como “Lei da Usura”. Sendo assim, essa dívida é uma clara extorsão anexada às diretrizes fazendárias do Banco Central, orientadas por um Comitê de Política Monetária incompetente e cúmplice do ágio pecuniário. Tamanho encargo não pode ser classificado como um procedimento congênito, dado que o atual modelo de política econômica do país consente com a montagem de uma dívida hipotética e arbitrária. Esse serviço elaborado em prol do rentismo está dilapidando o Brasil, pois além de fazer mau uso do Tesouro Nacional emitindo títulos públicos com taxas de juros cada vez maiores, ainda remete todas as alíquotas preliminares para as novas escrituras, promovendo há décadas que a inflação será neutralizada com esse exercício indecoroso. Tudo o que essas operações conseguiram produzir foi desemprego, depreciação salarial, proliferação de impostos e ganhos superlativos para o sistema financeiro, que bate um recorde atrás do outro.

Agora, irei propor as seguintes reflexões:

  • Até quando a produção agrícola será capaz de suportar?
  • E a indústria? Até que grau irão rebaixá-la?
  • Os lojistas, pequenos e médios empresários prestadores de serviços? O que farão para continuar aguentando?
  • Quantos milhões de brasileiros a mais ficarão sem emprego, seja na cidade ou no campo? E qual será o limite do desfalque salarial que há tempos vem desrespeitando todas as classes de trabalhadores?
  • E quem recebe um salário mínimo, como tantos aposentados e deficientes? Essa mesada semelhante à esmolas, que muito mal comporta as principais refeições e possui cada vez menos poder de compra. Seu aspecto exíguo é resultado da mesma volatização que alquebrou moedas remotas, como o Cruzado e o Cruzeiro. Sua rentabilidade inicial foi a responsável por isso, já que o lastro era — e continua sendo — completamente simulado, acabando aos poucos com o Brasil.

De maneira acintosa, os principais veículos de mídia ocultam da população que o atual panorama está sendo mantido artificialmente. No final da primeira década do Século XXI, aconteceu o que já era esperado: a erupção do câmbio nacional fictício, auxiliado pela conversão da dívida externa do país em dívida interna. E as múltiplas adversidades que incidem sobre o Brasil na atualidade possuem essa mesma razão em comum. O quadro é absolutamente terrível, e o mais alarmante é que, caso nenhuma intercessão seja feita, ainda pode piorar. Também é lamentável observar que, por culpa de inúmeros governantes, a maior parte dos brasileiros são semi-analfabetos, desinformados e individualistas; pessoas que aceitam tudo com extrema indiferença pois se adaptaram ao sofrimento, a exploração e a falta de empatia. A publicidade para favorecer o consumismo indômito é praticada em detrimento da prosperidade social do país, e exerce um forte poder de manipulação sobre aquilo que não se tem. O resultado de todos esses componentes é a miséria popular, afinal, todas as mazelas aumentaram drasticamente. E a causa disso, todos já sabemos: Plano Real.

Essa conjunção facínora pulverizou também a agricultura nacional, protegendo ainda mais as oligarquias do maldito agronegócio. Sobre o plano laboral, instituíram uma metástase, fazendo com que praticamente ninguém disponha de meios para custear os níveis mais básicos de sobrevivência. Isso não exclui às tendências empresariais de grau basilar e intermediário, posto que a quantidade de títulos protestados, aberturas de concordatas, transferências de parcelas e pedidos de falência nunca foi tão grande e tão disposta a sofrer uma ampliação tão intensa. Mas que a culpa não seja alocada nos endividados! Esperar que a sociedade em geral não fique comprometida e consiga arcar com todas as dívidas perante essa tormenta é um contrassenso grotesco! Os compromissos atrasam porque, em quase todos os casos, as pessoas não têm dinheiro! As dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e produtores somente nas tentativas de estabelecerem uma concorrência legítima contra a avidez da corja financeira institucionalizada é definitivamente insana. E, como se não bastasse, tamanha espoliação é constantemente ovacionada pelo sistema político; por importantes setores do meio acadêmico, e pelos órgãos de mídia que detém altíssimos números de audiência nas mais variadas esferas. Tais elementos formam, na maioria das vezes, uma interdependência com a especulação financeira, e terminam incapazes de perceber que o modernismo econômico intitulado como globalização é uma fábula ridícula, pois os verdadeiros avanços são cuidadosamente planejados para as elites, integralmente dissonantes com a ideia de justiça social e exposição dos fatos. Sandices como Plano Real fazem parte do pacote, e a realidade deste plano é continuar nos enganando para sempre!

Não existe nada de magnífico nesse dislate capitalizado, e com efeito! É um cadafalso simulando um palco, e a ideia é fazer o povo brasileiro se enforcar ao mesmo tempo em que anunciam tamanha malevolência como um espetáculo fascinante. Isso é um desrespeito com todos os cidadãos do Brasil! Um desaforo torpe, crasso e marginal! O Plano Real é um instrumento perverso, mendaz e antinacional:

  • Desmanchou as atividades de produção nacional em todos os níveis;
  • Acabou lançando os brasileiros em um precipício enquanto prometia ser a salvação definitiva para os problemas macroeconômicos do país;
  • Fez surgir o desespero material e o consumismo fútil na sociedade brasileira, mantendo a angústia causada pelos salários de fome, ampliando a falta de confiança em relação ao trabalho, à educação, às pessoas, ao Estado e ao futuro da Nação.

Eis a triste realidade acerca do Plano Real.

Piterson Hageland

Jornalista literário no segmento metapolítico e sociocultural. Pesquisador stricto-sensu de assuntos históricos, filosóficos e aspectos econômicos do Brasil e da Ásia Oriental. Colaborador de periódicos geopolíticos e podcasts. Tradutor, locutor e dublador ocasional.
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