O Panorama Geopolítico das Telecomunicações no Brasil

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É de conhecimento geral que o planeta vem experimentando mudanças rápidas e intensas nas suas mais diversas formas de correspondência e em seus níveis de importância. Embates são infinitamente realizados de maneira latente nas periferias do universo cibernético, isso porque as questões de interesse financeiro — principal coordenador das incumbências mundiais — necessitam que as informações sejam eternamente captadas e difundidas. No entanto, é preciso ter uma vasta e diversificada infraestrutura para enviar e receber o conteúdo que resulta destes novos panoramas que as relações sociopolíticas e socioeconômicas implementaram nos últimos tempos.

Entre tantos recursos, as telecomunicações possuem um altíssimo destaque nessa conjunção. Sua importância profundamente estratégica no tocante ao esteio e defesa do conceito de Nação encontra-se nas artérias tecnológicas que todo país é obrigado a desenvolver caso queira ter um Estado forte, técnico, útil e soberano.

Essa missão exige um governo composto por uma equipe capaz de visualizar o poder como um instrumento de ligação dos princípios que organizam a unidade nacional, tendo o desenvolvimento humano, a coesão social, a estabilidade macroeconômica, a valorização do conhecimento informativo e de sua praticidade, o apreço pela ordem que rege o bem comum e o respeito às normas constitucionais verdadeiramente justas como bússola.

Em uma projeção intermitente dos eventos históricos que mesclam as telecomunicações com os fatores socioeconômicos, é possível fazer uma divisão da mesma em três partes:

• O primeiro ciclo definia que a representação capital, isto é, a moeda de câmbio, tinha sua validade associada aos objetos de maior peso ou qualquer outro material tangível e interessante. O conhecimento que isso facultava era praticamente nulo, até porque não havia alfabetização predefinida que viabilizasse o registro das operações, e o trabalho apresentava uma imagem essencialmente agrícola;

• Na segunda etapa, o papel impresso foi transformado em unidade de valor, tivesse lastro ou não em seus artigos preliminares. A cédula já tinha grande destaque porque a alfabetização havia sido normatizada, permitindo a expansão da leitura e do cálculo. O trabalho ganhou a conformação manufatureira em diversos níveis, e o elemento fiduciário continuou sendo algo palpável;

• Já no terceiro período, que segue em voga, as principais formas de recursos financeiros estão nas linhas cibernéticas, que emitem uma ampla quantidade de sinais que viajam para todos os lados instantaneamente. Com os valores eletrônicos percorrendo a Terra em uma velocidade fantástica, a informação — premissa do conhecimento — obteve relevância monetária acima do dinheiro.

De acordo com as circunstâncias nupérrimas, a produção laborativa global, ou melhor, a produção laborativa das nações desenvolvidas encontra-se na fase de transição do serviço físico para o trabalho cognitivo, que exige análise sintática, idoneidade semântica e estrutura psicológica. Neste advento da Quinta Revolução Industrial, o operário focado na produção em massa acabará substituído pelo trabalhador especializado no processamento de informações. O proletário sai de cena e o cognitário sobe ao palco.

Avaliando o conceito de evolução sob o prisma da sociologia contemporânea, que identifica no dinheiro a representação da prosperidade atual, obtido através do trabalho que acarreta em produção, fica evidente que tais preceitos vêm modificando inúmeros formatos de sociedades, inclusive a brasileira, desde a Primeira Revolução Industrial. Potencializar o arremate e gerenciar esses novos padrões instituídos têm o mesmo grau de emergência que o Brasil do Século XIX tinha na construção de sua malha ferroviária, isso porque a ideia de nação desenvolvida estava associada às grandes ferrovias se estendendo por todo o país a fim de conectá-lo.

Diante das remissões já feitas, é válido destacar o importante papel exercido pela Telebras na administração do plano nacional de banda larga e por ter sido a principal instituição a dar continuidade no processo de desenvolvimento da fibra óptica no Brasil, com outras estatais adotando o seu projeto de infraestrutura setorial, como Petrobras e Eletrobras. Já nas áreas correspondentes à telefonia e telegrafia, implementou avanços fundamentais na reta final do século XX em parceria com a Embratel, Correios e o Exército Brasileiro.

Ainda sobre o projeto de expansão da banda larga feito pela Telebras, é importante ressaltar que um dos objetivos desta medida — independente do governo que estivesse no poder — era o de viabilizar situações que pudessem impulsionar a velocidade do desenvolvimento socioeconômico da nação. Isso poderia, sem dúvida:

• Expandir a autossuficiência tecnológica do país;
• Determinar a importância geopolítica do país mediante o dinamismo da soberania;
• Proporcionar a inclusão digital;
• Instruir os cidadãos a utilizar corretamente as ferramentas de informação e tecnologia;
• Simplificar o acesso aos serviços públicos;
• Medrar a concorrência do setor industrial para gerar mais empregos;
• Aumentar a renda;
• Fiscalizar os Três Poderes;
• Reduzir os terríveis efeitos das injustiças sociais.

Sempre que o Estado assumiu a direção de um projeto desta magnitude, os níveis de evolução sináptica do eixo nacional de telecomunicações ultrapassaram todas as expectativas com facilidade. É válido tabelar esse progresso como sinapse porque a globalização transformou os computadores e telefones em dispositivos comuns, universais e indispensáveis. Todavia, essa coalescência de máquinas e pessoas reduz a capacidade do ser humano de pensar espontaneamente que tais aparelhos conectam o mundo, pois agora estão todos cada vez mais interligados a uma vasta rede occipital que dirige as sociedades contemporâneas.

Mesmo assim, isso não significa que as ponderações antropogênicas ou filantrópicas se extinguiram; apenas foram transportadas para uma outra dimensão. Sabendo disso, o Estado nacional tem a obrigação de elaborar políticas que continuem inovando os sistemas digitais para fornecer meios de acesso cada vez mais eficientes aos cidadãos, se destacando automaticamente por coordenar a distribuição do alcance das conexões de Internet de maneira ordenada e por ratificar o anteparo territorial com uma vigilância estratégica, utilizando a fenomenal infraestrutura pública de telecomunicações que detém para socializar as informações e o conhecimento com milhões de indivíduos.

Isso é diametralmente oposto àquilo que é feito pelos cartéis que dominam tal esfera no Brasil, dado que estes não possuem a menor preocupação com o desenvolvimento social caso não seja um negócio hiperbolicamente lucrativo. Tal fato está diretamente inserido no péssimo condicionamento dos recursos virtuais, o que acaba prejudicando o desempenho setorial de áreas indispensáveis ao povo, como a educação, a saúde, a segurança, a justiça e os transportes.

Um programa tão abrangente como este precisa ser iniciado o quanto antes, pois sua unicidade tropológica é algo bem maior que a simples conjunção de suas partes. Na atualidade, essa holística tecnológica começaria pela implementação de um núcleo axial de fibras ópticas, habilitando o Estado a resolver as demandas indispensáveis à boa performance da administração pública e à clareza das medidas governamentais em todas as instâncias. Devido ao assunto possuir utilidade cidadã, torna-se fundamental relatar, e com acentuações macroscópicas, que essa iniciativa também poderia aprimorar e expandir as funções eletrônicas nos portais das prefeituras, dos governos estaduais e das páginas ligadas ao Palácio do Planalto e a União. É algo profundamente capaz de multiplicar a inclusão digital, estabelecer a competição no mercado de ofertas, defender a soberania nacional em todos os níveis e dar um fim nas propagandas artificiais que enganam a população com falsas promessas de desenvolvimento e avanços forjados.

Quando a Telebras foi reativada no fim do primeiro semestre de 2010, as empresas do ramo de telecomunicações declararam guerra à estatal, uma vez que a instituição voltou a funcionar para dirigir o Plano Nacional de Banda Larga, introduzido por meio do Decreto 7175/10. O antigo Ministério das Comunicações, órgão responsável por gerenciar todo o empreendimento à época, renomeado como Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em virtude de fusão com outras pastas, fez uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para que tamanha expansão pudesse ser atingida. Essas reservas possuíam determinações legais que ordenavam a utilização dos valores em programas exclusivamente relacionados ao sistema comutativo, e sua logística deveria ser feita obrigatoriamente pelo Estado. O fundo era composto pela arrecadação de pequenas taxas resultantes das contas referentes aos mais diversos serviços de telecomunicações que os consumidores pagam e a sua missão primordial consistia em subvencionar as operações das entidades privadas em lugares remotos e sem viabilidade econômica. Mesmo com tal divícia ultrapassando a soma de R$ 10 bilhões, surgiam uma miríade de obstáculos que impediam a aplicação do montante. Em razão disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu apoiar os protestos das concessionárias e autorizou que os compromissos pendentes destas organizações fossem remitidos e plenamente alterados por conta da aquiescência às propostas que modificaram o Plano Geral de Outorgas. Segundo as partes interessadas na extraordinária quantia do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, isso traria maior flexibilidade às verbas do acervo, o que permitiria satisfazer as novas demandas sociais e manter as atualizações tecnológicas. Entretanto, quase nenhuma dessas promessas foram cumpridas.

Dispondo de subsídios que provinham do Governo Federal e que giravam em torno de R$ 200 milhões, a Telebras pôde conquistar a regência da política numerária do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o que lhe concedeu formas de planejar a aquisição da monumental rede de fibras ópticas instaladas nas torres da Eletrobras e também nas plataformas da Petrobras.

A reconstituição da Telebras demonstrou ser um caso de porte estratégico, isso porque suas diretrizes e manifestos almejavam construir uma infovia que fosse ampla o suficiente para acolher todas as regiões do país, especialmente as áreas mais remotas e desprovidas, localizadas em uma espécie de “Brasil Paralelo” por consequência de seus domiciliados estarem completamente alheios ao restante da Nação. Os cidadãos que vivem nesses lugares devem ser os primeiros a receber os préstimos da inclusão digital, visto que são os principais necessitados em grau de acesso e de desenvolvimento. Desse modo, haverá maior integração societária com as células do Estado, tais como, por exemplo, o sistema de administração pública; o de segurança; o de educação e o de saúde.

Também cabe revelar que a estatal de telecomunicações forneceria o serviço de última milha aos provedores de dados e interconexões em larga escala, concedendo ainda o suporte primário às redes de assistência ao setor que são oferecidas de um modo bastante deficitário pelos municípios, unidades federativas, entes privados e organizações sem fins lucrativos. O acesso à Internet para clientes finais sobreviria unicamente nos pontos onde a abrangência da mesma fosse nula ou exígua, o que forçaria o Estado a realizar intervenções para atender os cidadãos remanescentes. Além de tudo isso que já foi relatado, a Telebras iria comandar a política de satélites das Forças Armadas do Brasil e outros itens aeronáuticos.

Não obstante aos diversos benefícios expostos, o projeto sofreu com uma brutal resistência dos grupos corporativos que temeram perder o domínio do setor praticamente monopolizado por efeito das privatizações exercidas na década de 1990. É uma atitude repulsiva, mas não imprevista, pois a reabertura da Telebras poderia mesmo ser um plano de reestatização das telecomunicações, e isso nunca foi do agrado daqueles que conquistaram fortunas mediante aquisições de empresas de telefonia pública vendidas a um preço baixíssimo, auferindo lucros superlativos aos seus acionistas e prejuízos incomensuráveis ao povo brasileiro, que custeia as dívidas públicas fabricadas através deste e de outros conluios.

Como já foi aludido, as firmas de telecomunicações entraram em uma disputa contra a Telebras, onde a munição se encontrava nas propagandas distorcidas e as circunstâncias da querela estavam nas ambições oligarcas pela hegemonia estratégica e financeira no ambiente de serviços e negócios da ordem de mais de R$ 10 bilhões. Um dos principais comandantes dessa batalha pela tomada do solo virtual foi o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, agindo igual a uma seita varejista a fim de proteger os interesses estrangeiros que manipulam as principais empresas telecomunicadoras do Brasil, mantendo a distribuição de conhecimentos e informações sob as algemas do cartelismo em prol do mercado de opções cambiais, das negociatas e da politicagem.

Essas facções praticam o que pode ser apontado como diversionismo intencional em razão de estarem sempre tentando manobrar a situação para depreciar o projeto estatal e, consequentemente, impedir a sua aprovação por completo. Atualmente continuam fazendo uso excessivo do discurso a respeito dos perigos que a segurança nacional pode enfrentar graças ao convênio associativo entre a Telebras e algumas firmas de telecomunicações chinesas (Huawei), alemãs (Siemens) e até mesmo as ianques (ViaSat) para que o funcionamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas fosse iniciado. Mas tamanha exclamação é simplesmente hipocrisia! Reclamam porque é algo que convém. Não houve uma só queixa desses impudicos quanto às fraudes que estilhaçaram o setor no final do último século e entregaram boa parte da soberania brasileira para os mexicanos, que adquiriram a Embratel e o domínio total dos sistemas que operavam vários módulos dos satélites Brasilsat — que as Forças Armadas deixaram de utilizar há pouco tempo.

É com esse gambito pernicioso, de fugir eternamente dos assuntos incômodos às suas tramas, que os órgãos privados do setor alteram o foco do tema principal — impertinente a tais empresas — por qualquer outro tópico menos prejudicial às mesmas, especialmente se houver alguma chance de produzir atritos midiáticos que desestabilizem os adversários e leve o conflito para os tribunais. Isto posto, a utilização do judiciário brasileiro como um instrumento errático e medíocre, por efeito da instauração de uma série de processos e outros atos normativos que emperrem as metas desenvolvimentistas da Telebras, fica absolutamente clara! O objetivo destas corporações extremamente adeptas às falhas de mercado é impedir que o Estado tenha êxito no compartilhamento da conexão de Internet banda larga em todas as milhares de cidades que, juntas, compõem o território nacional. Os clãs heterotróficos que parasitam o Brasil mediante o unilateralismo transnacional jamais permitirão que uma estatal retorne do limbo e se transforme no fator preponderante das telecomunicações do país, formando uma sólida rede estatutária capaz de garantir a soberania da Nação e o seu progresso científico por intermédio da logística dos satélites brasileiros em conjunto com os Departamentos de Pesquisas das Universidades Públicas e com as Forças Armadas.

O tráfego ostensivo nas avenidas cibernéticas do momento presente é a fagulha que desencadeia tantas adversidades. Não pelo influxo da difusão, mas pela ausência de qualidade que incide no que é publicado. A informação é o mais versátil dos produtos da sociedade, e toda a sua multiciência depende do intercâmbio semiótico para estabelecer grandes vínculos reminiscentes. Deportar suas funções ao segundo plano é um erro bem grave, pois torna impossível a construção de uma rede capaz de emitir dados que prestem melhores serviços aos brasileiros. Seria como ilustrar um sistema de alta complexidade, mas sem regras e proporções definidas, ou seja, uma hecatombe dos conteúdos de mídia — exatamente como nos dias de hoje.

Não há nada mais importante para um lugar que almeja ser uma grande nação do que os elementos confeccionados pela dinâmica do intelecto, como a erudição e as pesquisas que aprimoram as ciências, a tecnologia, a economia e, por fim, as relações sociais e as telecomunicações. Em resumo, são estes os pontos-chaves que determinam a produção do raciocínio e do conhecimento no mundo atual, itens de cunho obrigatório na estruturação de novas políticas cognitivas que todo país livre e soberano deve ter.

Piterson Hageland

Jornalista literário no segmento metapolítico e sociocultural. Pesquisador stricto-sensu de assuntos históricos, filosóficos e aspectos econômicos do Brasil e da Ásia Oriental. Colaborador de periódicos geopolíticos e podcasts. Tradutor, locutor e dublador ocasional.
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