Clãs Brasilaicos – Fidalgos Guerreiros do Brasil

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A representação política na sociedade colonial se fazia representar pela nobreza. Era uma verdadeira aristocracia, onde figuravam exclusivamente os nobres de linhagem aqui chegados ou imigrados e fixados, e seus descendentes; os ricos senhores-de-engenho; a alta burocracia civil e militar da Colônia, e os seus descendentes. Nos dois primeiros séculos de colonização, esse será o regime vigente na vida colonial, o clã parental.

O clã parental, teve, e tem, reflexos e influência sobre a nossa estrutura política. O clã parental é uma organização aristocrática. É uma espécie de Ordem de Cavalaria da grandes famílias dominicais. Foi enorme a sua influência no Período Colonial.

Não se deve cair no anacronismo de confundir a estrutura de clã parental com a eleitoral que posteriormente vigerá durante o império. Era o regime parental, um verdadeiro clã consanguíneo, regido por códigos de honra que abrangia toda parentela.

“Os acostados da Nobreza eram havidos na conta de parente educados desde a puberdade sob os olhos e direção do seu chefe, auxiliados nos primeiros passos da sua carreira, casados e dotados por ele – sua feitura, como se dizia – e, por toda vida, gloriando-se da sua casa adotiva e prontos a darem a vida pelo amo, de quem se intitulavam “criados”, quer dizer: homens da sua criação. Era a mesma ideia que originara a formação do patronato romano, do clã céltico, da comitiva germânica, do patrocínio visigótico, da soberania feudal”. – Costa Lobo.

Ao passo que o clã eleitoral engloba um espectro maior de pessoas, parentes ou não, que estejam vinculados a um regime de dependência para com um chefe político, o clã parental era então composto pelas famílias aparentadas, tanto as que se prendem pelos laços da consanguinidade, como pelos da afinidade. Por isto, sempre exorbita a área do domínio-tronco e se estende por vários domínios, e mesmo por municípios inteiros. Normalmente, composto pelos mesmos elementos consanguíneos e afins da família patriarcal: filhos, genros, cunhados, netos, sobrinhos, irmãos, afilhados, crias.

No período colonial, estas famílias aparentadas eram extremamente solidárias. Todas se sentiam unidas, não só nas lutas privadas, de famílias, como nas lutas contra as autoridades públicas. O talião de sangue se exercia, indistintamente, sobre os elementos da família senhorial, como também sobre os outros elementos do clã parental – desde que fossem partícipes no agravo e se tivessem colocado ostensivamente ao lado do chefe do clã, embora não residissem com ele.

O costume da indivisibilidade do domínio assegurava a permanência dos laços de solidariedade familiar, e assim foi no passado, ainda com mais generalidade e força. Tal como no período colonial, os bens móveis, passam para o filho primogênito – como se ele fosse o próprio patriarca em pessoa: – e toda a família tem assim, na indivisibilidade tradicional dos domínios, a impressão material da sua própria unidade, da sua permanência e continuidade no espaço e no tempo.

“Possuir terras herdadas era sinal de nobreza, devendo o domínio continuar indivisível nas mãos da descendência. Mantinha-se assim o orgulho das linhagens diretas, e o respeito hierático, levado pela sociedade patriarcal desaparecida. Houve como que uma identificação da terra com a família, realizando-se uma espécie de culto aos antepassados, impregnado de um certo animismo fetichista, na representação das pessoas desaparecidas, pelas coisas que lhes pertenceram. Quando morria o chefe, os seus objetos passavam na ordem da importância, isto é, da idade, às gerações dos filhos e dos netos. O gibão de couro era destinado sempre ao filho mais velho, assim como o relógio de ouro, de fabricação suíça, com sua grande corrente e pesada medalha. Vestindo o primeiro em suas campeiramentos semanais ou usando o segundo nas suas relações da cidade, o herdeiro se reintegrava completamente no seu papel superior do morto, dando muitas vezes a impressão de que, através destes objetos, o chefe desaparecido continuava o comando. O mesmo acontecia com os pertences da cabeça feminina do casal, que iam parar nas mãos das filhas e das netas, desde as jóias antigas, pesadonas, ofuscantes, até as almofadas de bilros para fazer rendas. E foi a propriedade territorial, mantida apesar de irreprodutiva, o elemento mesmo de imposição do interesse moral da ordem antiga sobre a nova, alimentando nas famílias já urbanizadas o orgulho do seu passado rural e aristocrático. Este orgulho, no entanto, está muito longe de ser compreendido como uma arrogância – e deve ser entendido como uma satisfação quase ingênua de pertencer às linhagens históricas da região”

O clã patriarcal, desenvolvendo a sua função povoadora, se expandia em grupo, localizando-se e fixando-se pelo critério da contiguidade. Ora, este critério de circunvizinhança constituía-se logicamente em condição ideal, dentro da qual o “in-breeding” iria surgir, consolidando os laços de parentesco: e gerando o clã parental. Daí, desta tendência ao casamento entre parentes, principalmente entre tios e sobrinhas e entre primos e primas – tornarem-se as famílias mais importantes de uma localidade ou de um município, todas elas ligadas pelo vínculo da consanguinidade: e isto era uma razão de consolidação do prestígio social e material da família no período colonial e, no período do Império e ainda hoje, do seu prestígio eleitoral e político. Muito generalizado no Norte, e ainda aí dominante, esta tradição endogâmica o foi também, no período colonial, ao sul.

Tome-se como exemplo Brito Peixoto, que se fixou nas terras do Rio Grande, não só com sua família; mas com todo seu clã de parentes consanguíneos e afins: Barbosa, Lemes, Prados, Raposo Góis, Pacheco, Pinto Bandeira, Silveira, Rodrigues, etc…. todos ramos familiares que se bifurcam.

“A Morte do Capitão-Mor Francisco de Brito Peixoto, 31 de Outubro de 1735”. Óleo sobre tela de Willy Zumblick de 1952.

Esse entrelaçamento das famílias senhoriais encontrava uma nova força genética no sistema de endogamia. Esta endogamia – que conservamos desde os primeiros séculos, na nossa aristocracia rural – é uma consequência deste método de instalação em contiguidade das novas gerações, adotado pelos pater familias senhoriais. Consequência do isolamento geográfico, e de uma população ainda rarefeita.

Em São Paulo, por exemplo, um ouvidor-geral, André da Costa, testemunha que os moradores daquela região “estavam muito aparentados uns com os outros, assim por consanguinidade como por afinidade”. Segundo estimativas, baseadas em estudos genealógicos, orbitava em 23,3% na época seiscentista e 42,8% na época setecentista. Uma consanguinidade, incomparavelmente maior do que o observado em populações europeias: França 2%; Inglaterra 3%; Dinamarca 4%; Saxônia 4%; Noruega 6,56%.

Campeiros proprietários de tropas da Província do Rio Grande, Jean B. Debret.

Esse aspecto endogâmico, ilustra que a miscigenação, ao contrário do que se propala, não foi algo generalizado… mas que se processou de uma forma centrípeta, em que o núcleo endógeno se conservava puro, enquanto a miscigenação se processava fora desse núcleo.

Daí a nossa tradição rural de casamentos com primos entre si e de tios com sobrinhas – tradição que é a gêmula do clã parental. Tanto ao sul como ao norte, as famílias dos grandes senhores rurais acabaram formando verdadeiras colônias do mesmo sangue – e isto era a base biológica para a organização do clã parental, para a sua consolidação nos costumes e para essas lutas de famílias, que no período colonial dominaram com os seus tumultos todo o Sul e todo o Norte – toda a nossa terra então colonizada.

O processo de fixação a terra, seu desbravamento, sua defesa ante o gentio bravio, corsários e piratas que infestavam a costa, impelia esses primeiros povoadores às armas. Uma Aristocracia de guerreiros e não de plutocratas, os caudilhos do sertão tinham, justamente por isto, a preferência, reservada sempre a toda e qualquer nobreza, para os cargos da governança. Inscreviam-se nos “livros de S. Majestade”, exibindo os seus grandes feitos no sertão, as suas mais notáveis gestas de bandeirantes: um maior número de índios acaudilhados, ou uma cópia maior de “peças” apresadas, ou de malocas devastadas, ou de castelhanos desbaratados. O fato de serem pobres ou ricos pouco importava.

Missão de Raposo Tavares (à direita, segurando o chapéu): bandeirante contribuiu para a expansão das fronteiras brasileiras. Óleo sobre tela. Foto: Reprodução

Prova disto é o requerimento de Diogo Unhates, de Santos, pedindo ao Ouvidor Pedro Cubas que lhe concedesse, em 1614, sesmaria ao sul:

“Diz Diogo de Unhates, morador na Vila de Santos, escrivão da ouvidoria da Fazenda dessa Capitania que, há perto de quarenta anos, é morador nesta Capitania, em cujo tempo tem servido a S. Majestade com muita fidelidade e verdade em tudo quanto a ela tem sido possível, e assim ao Governador e capitão da terra, ajudando-o a defendê-la dos inimigos ingleses e holandeses, que a vieram saquear e destruir, e assim também dos índios rebelados contra os moradores dela e de que, nos recontros e batalhas que com eles tivera, muitas vezes lhe deram muitas frechadas em seu corpo e uma no braço direito, de que ficou aleijado; e porque tem muitos filhos varões e seis fêmeas de legítimo matrimônio, e como quem é os havia de sustentar e amparar, e não tem terras onde fazer suas roças e mantimentos onde possa trazer seus gados e criações, pede uma data de terras e sesmarias na parte que se chama Paranaguá…”

Era assim que eles justificavam a concessão de sesmarias vastas: exibindo os gilvazes da luta, as mutilações do soldado, o corpo cortado pela espada do normando, do bretão ou do flamengo, ou atravessado pela flecha do bugre. Com isto, eles ingressavam na posse da terra – o que era a principal nobreza, ou nos cargos públicos, que também davam nobreza. De qualquer forma, era a bravura militar que dignificava então o indivíduo – e assegurava-lhe títulos à nobreza e à aristocracia.

Esta “nobreza de espada”, foi a que vigeu nos primeiros tempos; esta é que aparecia inscrita “nos livros de S. Majestade”; esta é que era eleita para os cargos da governança. Não o era a “gente mecânica”, não o eram os alfaiates, os ferreiros, os carpinteiros, os pintores, os pedreiros, como tais e antes de passarem pela purificação aristocratizante das armas. Como tais – como “mecânicos” – podiam ter figurado nos cargos da governança, nos postos da Câmara; mas, por motivo de força maior, ocasionalmente, transitoriamente, acéfala como se achava esta pela deserção dos eleitos (“por os eleitos terem ido ao sertão”), que eram gente nobre, porque consagrada e aristocratizada pelo valor guerreiro. O preconceito aristocrático subsistia na sociedade bandeirante, tanto subsistia, que o próprio Procurador do Povo, em certa ocasião, verbera o abuso de deixarem entrar na república “homens oficiais mecânicos e gente baixa”.

“Fundação de Cuiabá”, de Moacyr de Freitas (2000). Acervo Fundação Cultural de Mato Grosso. Através das monções paulistanas, os bandeirantes conquistaram o oque seria o Mato Grosso

Era então a nobreza paulistana, antes de tudo, uma nobreza guerreira e não de riqueza, como passou a ser nos séculos III e IV com o pastoreio, com as minas e com o café. Esses paulistas, que nas cortes portuguesas, são referidos como efeito de irritante pavor para aqueles que, então, pensavam reduzir-nos à simples condição de colônia.

Depois dessas primeiras gerações, Portugal, degradado em sanguessugas de tributos, vem completar o seu parasitismo com as funestas companhias, que, em monopólios execráveis, devem alimentar os inúteis e abjetos dirigentes de lá; quando Portugal separa as populações com as garantias feitas ao reinol insolente e ganancioso, incapaz de qualquer atividade que não seja a rapina mercantil.

Os bastardos dos Bragança, não só entregaram o monopólio comercial as Companhias, quando quase mataram a própria população portuguesa de fome e feriram de morte suas poucas manufaturas, como transformaram o Brasil em uma Colônia terceirizada da Inglaterra, formando o capital da industrialização anglo-saxônica, mas sobretudo, extinguiram o direito aos cargos da governança serem  exercidos exclusivamente pela nobreza da terra. Oque motivou os episódios da: Revolta de Beckman, Guerra dos Mascates, dos Emboabas, todos, em reação a perda do status quo.

Essa mudança institucional, foi um golpe de morte para a fidalguia brasileira, que perdeu seu poder político para os reinóis, gente sem eira nem beira, que chegava com alguns trapos, e enriqueciam da noite para o dia, com os escambos que arrematavam. Concomitante a perda do poder político, e o declínio econômico, o espirito mercantil prevalece e degrada os valores. Casamentos arranjados com gente de baixa estirpe, a perda dos laços parentais, e a mescla de sangue, antes imaculadas.

O desfazimento do clã, leva ao fim da contiguidade da propriedade familiar sob o poder de um chefe, e conduz a divisão sucessorial, desarticulando a estrutura da família e, em consequência, o fim do clã parental, que se baseavam, uma e outro, nesta continuidade e nesta unidade ideal.

Fonte: Ressurreição Nacionalista

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Coronel Licurgo

Jurista especialista em Direito Internacional. Como castilhista, é escritor do site Ressurreição Nacionalista e correspondente do site O Sentinela.
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