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A família Hohenzollern, que governou a Alemanha até à abdicação do kaiser Guilherme II, em 1918, exigiu a devolução de milhares de pinturas, esculturas e livros ao Estado alemão, bem como uma indemnização pela expropriação de propriedades pela União Soviética.

Um tribunal de Berlim decidiu a favor dos herdeiros da monarquia prussiana, na quinta-feira (18), numa disputa com um historiador. Trata-se da última atualização de uma batalha legal em que é pedida uma indemnização por valores perdidos pela família Hohenzollern após a Segunda Guerra Mundial. A família, que governou a Alemanha até à abdicação do kaiser Guilherme II, em 1918, exigiu a devolução de milhares de pinturas, esculturas e livros ao Estado alemão, bem como uma indemnização pela expropriação de propriedades pela União Soviética, cujas forças ocuparam o Leste da Alemanha formando a Alemanha Oriental (ou República Democrática Alemã).

A questão da relação dos Hohenzollern com Hitler é central para as reivindicações da família. De acordo com a lei alemã, a compensação só é possível se o reclamante não tiver estado envolvido e ajudado, de maneira significativa, na ascensão dos nacional-socialistas alemães ao poder. No caso da ex-família real, alguns historiadores argumentam que o papel dos Hohenzollern foi insignificante. Mas outros contrariam e uma das provas apresentadas é uma fotografia em que o líder alemão está com o príncipe herdeiro Guilherme, o filho mais velho de Guilherme II, em Potsdam, em 1933.

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No seu site, a família informa que encomendou dois relatórios que concluíram que não prestou assistência significativa ao regime. Esses documentos suportam o seu pedido de indemnização. Como parte de uma disputa com os estados de Berlim e Brandenburgo e o governo federal — que dura há sete anos —, Georg Friedrich, príncipe da Prússia e tetraneto de Guilherme II, interpôs ainda uma ação judicial contra dezenas de historiadores e jornalistas.

O tribunal regional de Berlim emitiu uma providência cautelar contra o historiador Winfried Süß, proibindo-o de fazer declarações sobre as intenções da antiga família real alemã. A decisão foi tomada depois de uma queixa contra o acadêmico que, em 2019, quando se discutiam os possíveis planos para fazer um museu Hohenzollern, no qual os objetos de valor devolvidos seriam exibidos, questionou se a família deveria participar na inauguração do espaço e ter voz nesses eventos, alegando que poderia estar a tentar influenciar o tratamento presente da história e do papel da família.

“O réu está proibido de prestar declarações sobre se o queixoso, como chefe de uma antiga família nobre alemã, deve participar em cerimónias ou reuniões públicas como representante da família e ter direito a falar”, decidiu o tribunal. Os críticos dizem que uma decisão como esta pode levar a interpretações revisionistas da história.

Depois de conhecida a decisão, Süß disse ao Spiegel Online: “Se esta opinião legal prevalecer, no futuro, os investigadores terão dificuldade em falar sobre o seu trabalho sem apoio jurídico”. O historiador tem um mês para recorrer da sentença.

A Associação de Historiadores da Alemanha (em alemão, a Verbandsgeschichte – VHD) também condenou a decisão.

“Esta pode ser importante para a liberdade académica se as declarações de historiadores sobre a disputa dos Hohenzollern sobre factos óbvios não puderem ser discutidas publicamente sem o risco de ação legal”, declara Eva Schlotheuber, diretora da VHD.


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