Chauke Stephan Filho: Alexandre de Moraes e a ditadura democrática do STF

 

Sua Excelência o simpático ministro Alexandre de Moraes está coberto de razão: um deputado sem bons modos não pode ser deputado. Por que o desaforado Daniel Silveira acha-se no direito de usar o seu mandato para agredir figuras altamente insignes da República e do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

Ele não tem esse direito! O nosso povo é educado, cordial, respeitador, gosta das autoridades, principalmente quando delas recebe um sorriso, alguns tapinhas nas costas e promessas de que tudo vai ficar muito melhor: saúde, educação, moradia…

O eleitorado do Dep. Daniel Silveira certamente está muito arrependido e envergonhado de haver votado nele. Para esses eleitores, o seu verdadeiro eleito, embora sem votos, é agora o ministro Alexandre de Moraes. Porque Moraes e seus pares representam princípios superiores a partidos e ideologias, válidos universalmente, como sejam o reconhecimento da dignidade humana, o respeito devido ao próximo, a sagrada essência da democracia e dos direitos humanos e da liberdade, dos quais o STF é a fortaleza inexpugnável. Ora, se esses princípios são violados quando o povo vota errado, será sempre necessária a intervenção policial de qualquer dos ministros da toga democrática, como forma de correção do malfeito eleitoral. Uma ditadura? Sim, mas a ditadura do STF é a verdadeira democracia.

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Ao invés de desacatar as venerandas autoridades do Excelso Pretório, por que o deputado e presidiário Daniel Silveira não imita uma foca? A foca é animal tão amável! Um nobre ministro do Supremo, o judeu Roberto Barroso, que alguns boçais chamam de Boca das delícias, ele já mostrou que a interlocução daquele Tribunal com imitadores de foca é excelente. Tenhamos a sabedoria de fazer nossa a humilde obediência dos animais. Nossa convivência com os cachorros é tão gratificante! Por que não poderia o deputado que o ministro Alexandre mandou prender ser o melhor amigo do STF? Mas não, aquele desequilibrado, quando devia comportar-se como um poodle, quis parecer leão faminto. É claro que o ex-PM não poderia esperar receber um chamego do ministro, em lugar do mandado de prisão. Isso que fez Alexandre de Moraes chama-se “legítima defesa da honra”. Honra dele, honra de seus pares, honra do STF.

Mais do que o Tribunal dos tribunais, o STF é um templo. Ali, a vontade de Têmis prevalece sobre a de qualquer congressista. Seus sacerdotes não se dobram ante as vãs pretensões dos representantes do vulgo, cordial sim, mas ignaro. Ignaro e perigoso. O que não será capaz o povo de fazer, quando sob as más influências de demagogos? Pode um demagogo assim como o Dep. Daniel Silveira desafiar, insultar e ameaçar um juiz do Supremo? Nenhum parlamentar está e nunca estará à altura de humilhar uma Deusa. O Supremo é supremo, está lá, muito, muito acima da baixaria parlamentar. Parlamentares buscam verbas, para as suas bases e, claro, para si mesmos. Mas, os juízes do Supremo buscam a justiça e defendem a democracia. Mais do que isso, até: os togados são a própria democracia. Nas raríssimas vezes em que um ministro do Excelso Pretório livra da cadeia algum bandido preso por corrupção, ele o faz com o estômago revirado de nojo.

Como valor universal e atemporal, a democracia deve perdurar, e perdurar para sempre. Pela mesma razão, o STF deve ser eterno, pois cumpre a função de ser o seu eterno guardião. Na verdade, a vontade dos ministros togados é mais democrática do que a vontade popular. Com efeito, o povo pode ser democrático, mas também pode não o ser; o Supremo Tribunal, por sua vez, sempre o será, pois dele é a pedra das cláusulas pétreas da Constituição Cidadã. O povo abraça a ditadura, como quando exige a prisão em segunda instância ou lincha assaltantes, no que a cordialidade cede à brutalidade. No caso do STF, ocorre o contrário: sua brutalidade existe para o bem da cordialidade, como quando manda para o cárcere da democracia deputados de mau comportamento.

Ora, instituição tão democrática como o STF não precisa de votos para governar o Brasil.


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