J. W. Bautista Vidal: Nacionalismo e Entreguismo Durante a Quinta República Brasileira

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José Walter Bautista Vidal (1934 – 2013),  engenheiro e físico brasileiro, ex-professor da Universidade de Brasília que, juntamente com Urbano Ernesto Stumpf (1916-1998), foi o idealizador do motor a álcool, considerado uma das maiores autoridades do país em produção de energia e responsável pela implantação de 30 instituições de pesquisas e centros tecnológicos no Brasil, descreve aspectos sobre política e soberania na era militar (1964 – 1985) brasileira em sua obra “O Esfacelamento da Nação”, de 1995, ao qual trazemos o trecho principal, elucidando sobre um tema que ainda hoje é bastante atual dado o momento de emergente crise política e grave quadro de desnacionalização do país.Na apresentação da segunda edição dessa obra, Barbosa Lima Sobrinho descreve sobre o ponto de vista do autor, em seguida, o texto em si:
[…] aborda um aspecto curioso e controverso: o da contradição entre o nacionalismo dos militares, que neles é como que intrínseco, e as decisões alienantes dos governos presididos, a partir de 1964, pelos nossos militares. É comum, hoje, por toda parte, denominar ditadura militar o referido regime. Bautista Vidal, neste trabalho, desvenda um paradoxo. O regime foi exercido por militares, realmente, mas as soluções dos problemas foram cofiadas por eles a tecnocratas em cujo saber e patriotismo confiaram. Já que ver, como refere o autor [..], aquilo que pertenceu aos militares e aquilo que pertenceu aos que por eles foram chamados ao planejamento ou à execução de tarefas tantas vezes erroneamente conduzidas. Há que distinguir, pois, entre os militares no exercício do poder e as forças políticas e econômicas que, realmente, presidiam as suas ações e decisões. Bautista Vida, consequentemente, alinha a análise de decisões dos governos militares que foram calcadas na preservação dos interesses do Brasil. – Barbosa Lima Sobrinho, setembro de 1994.

Paradoxos entre o nacionalismo dos militares brasileiro e o entreguismo do regime. Implantação e derrocada dos regimes militares na América

Por tudo isso, é necessário que entendamos, de uma vez por todas, a questão que está no âmago do paradoxo entre o nacionalismo dos militares brasileiros e o entreguismo do regime militar de 64. Não sendo exclusivo dos militares, esse conflito perneia a sociedade brasileira como um todo. Há muitas evidências a mostrar que os mais perseguidos durante o regime militar, sempre devido ao clima da “guerra fria”, foram os nacionalistas, inclusive dentro da própria corporação.

A bipolaridade entre comunismo materialista e o capitalismo consumista, também materialista, colocava todo aquele que não servia aos interesses do Tio Sam como estando do outro lado, mesmo que fosse um fervoroso católico (1). Era como se a evolução autônoma do Brasil correspondesse a um perigo, a uma possibilidade de bandear-se para o lado oposto. A campanha de “O petróleo é nosso” é um exemplo claro. Todo aquele que participou ativamente dessa campanha patriótica veio a sofrer posteriormente perseguição da “direita”, identificada com o regime militar.

O mais paradoxal é que foi no período militar que a PETROBRÁS teve a sua estrutura integrada e consolidada, criando os parques petroquímicos e de fertilizantes, descobrindo importantes reservas e principalmente adquirido a competência necessária para enfrentar as descobertas da plataforma continental e do mar profundo (2), nesse caso transformando-se em detentora da melhor tecnologia mundial.

Ademais, a política de substituição de importações, que tomou corpo no período, permitiu amplo desenvolvimento da indústria nacional, especialmente nos setores de bens de capital, insumos básico e energia (3). Igualmente, foi no período militar que as empresas de economia mista básicas e estratégicas ocuparam espaços econômicos importantes. De outra maneira teriam desempenhado o papel que delas se esperava dentro de um Projeto Nacional.

Foi nesse período, graças ao presidente Geisel, que o Brasil rompeu os acordos militar e nuclear com os EUA, o que permitiu amplo desenvolvimento industrial, especialmente em áreas sensíveis, algumas delas posteriormente desmanteladas com o avanço do neoliberalismo. O acordo militar de 1952 resultou de pressão norte-americana sobre Getúlio Vargas na fase de seu governo constitucional, com o protesto do general Estillac Leal. O cumprimento desse acordo imobilizou durante longo período o desenvolvimento industrial brasileiro em setores essenciais à competição e à autonomia tecnológica. O poder nuclear estava definido desde quando os norte-americanos lançaram as duas bombas atômicas sobre o Japão. A ruptura do acordo com os EUA, nessa área, também libertou nosso País da camisa de força em que se encontrava. O programa nuclear com a República Federal da Alemanha, que essa ruptura possibilitou, não deixou de ser um ato de soberania. Infelizmente, porém, seguiu a norma do modelo econômico dependente do ponto de vista tecnológico, o que veio a constituir-se em opção energética equivocada e alienante e, também, em péssimo negócio.

Foi, entretanto, no mesmo período que se autorizaram os “contratos de risco”, em afronta ao monopólio estatal do petróleo, posteriormente rejeitados pela Constituição de 1988.

Começou a implanta-se, contudo, no mesmo dia, o modelo energético independente, com fontes renováveis nacionais, além de um parque produtivo de bens de capital, com empresas de capital brasileiro. A independência de uma nação somente pode ser alcançada quando ela sabe fazer suas próprias máquinas, ou seja, dispõe de uma indústria de bens de capital própria: Esses exemplos mostram que existiu, portanto, forte dicotomia de poder dentro regime, que promoveu paradoxais resultados.

É sintomático que a derrocada dos regimes militares na América Ibérica ocorresse de modo quase simultâneo, como se fizesse parte de um mesmo processo (Argentina, Brasil, Chile, etc.). Os movimentos que anteriormente deram origem a tais regimes também se deram com a mesma característica. E, em todos os casos, tanto na implantação como no declínio, ocorreram com a participação, para não dizer a intervenção, direta norte-americana. Em alguns casos, de modo ostensivo. Por outro lado, abertura, a “democratização, veio associada à intensificação de devastador processo neoliberal, que: destruiu o parque industrial argentino (4); fez o Chile voltar ao século XIX e está desmontando, desestruturando o nosso parque produtivo. No caso brasileiro, no entanto, sempre houve e continua havendo resistência. A oposição ao avanço neoliberal ficou claro no caso da ilegítima revisão constitucional que, felizmente, foi interrompida, graças a essa resistência. Ela visava transferir para o controle externo nossos grandes patrimônios naturais, minerais e energéticos, e as empresas de economia mista estratégicas, instrumentos essenciais ao nosso desenvolvimento, além de pretender o controle das comunicações e do petróleo, pela ruptura dos respectivos monopólios estatais (5).


Como se fosse pouco, ainda queriam descaraterizar, por alteração constitucional, a conceituação vernacular e jurídica de empresa nacional. Tudo isso acompanhado do estabelecimento de reserva de mercado monopólica sobre nosso excepcional patrimônio genético (avaliado em 90% do patrimônio do planeta) para um grupo de corporações transnacionais, por meio da chamada Lei das Patentes (6).

As pretendidas mudanças constitucionais e essa lei, naturalmente, definem um quadro assustador, pois, além de retirar instrumentos cruciais de ação do Estado, promovem a perda de patrimônios essenciais à nacionalidade. E, como sabemos, não existe Pátria sem patrimônio.

Reportando-nos ao período militar e mais especificamente ao final de seu penúltimo governo, é digna de lembrança a famosa frase de Henry Kissinger: “Não admitiremos um outro Japão ao sul do Equador”, em clara referência ao Brasil. A partir daí, e ainda no último governo militar, começou o processo de descrédito e desmonte do Estado – haja vista o Projeto II com 45 bancos americanos. Teve sua culminância no governo Collor e prossegue, como se nada de muito grave estivesse ocorrendo, no governo Itamar Franco.

Essas evidências nos levam à necessidade de aprofundar a questão da responsabilidade constitucional dos militares face à soberania nacional. A visão de que lhes cabe exclusivamente preservar as fronteiras e a defesa do território de agressões militares externas não corresponde mais à realidade do mundo contemporâneo. Hoje, a guerra se processa nos campos econômico-financeiro, tecnológico, ambiental, moral e, especificamente, nos meios de comunicação de massa.

Enquanto a maioria dos litares tem posição nacionalista, o regime militar de 64, com ilhas de exceção, seguiu política entreguista, ao contrário do regime militar getulista. Há, portanto, que compreender as razões desse paradoxo, resultante, em parte, da “guerra fria” e, como consequência, do temos ao comunismo. O argumento de que o comunismo é materialista e anticristão, colidindo com nossa cultural, não tem fundamento, pois o capitalismo consumista é também materialista e anticristão. Evidentemente, nem todos os militares são nacionalistas. Podemos distinguir aqueles que adotam posição exclusivamente profissional, como se isso fosse possível, abrir mão de seus compromissos constitucionais de cidadania quando está em jogo a soberania nacional, podendo, deste modo serem usados passivamente como instrumentos de interesses antinacionais. Há evidentemente os que, embora em nítida minoria, seguem, claramente, a defesa de interesses hegemônicos, em detrimento de nossa soberania.

Por tudo isso, merecem destaque os militares da linha nacionalista que tiveram papel importante, em todo o período como intransigentes defensores de nossos interesses, em um regime que, sendo militar, tinha forte componente entreguista. Muitos deles pagaram com o preço de suas carreiras a patriótica atitude que adotaram.

Ao confundir tudo aquilo que não fosse capitalismo a serviço dos EUA com desvio à esquerda, permitiu-se descaracterizar, nos países dependentes, o que são suas necessidades, interesses, aspirações e cultura. Assim ocorrendo, a procura dos caminhos nacionais e as ações que objetivavam construí-los entram em confronto com a orientação ideológica de servir à metrópole hegemônica. As classes dirigentes desses países, formadas nessa ideologia, excluem todos aqueles que não seguem a mesma cartilha.

Quando os militares – com o apoio político dos EUA – tomaram o poder em 1964, romperam a ordem constitucional, diante da constante desordem do governo Goulart, entregaram parcela do poder real, já no primeiro governo, a proposto dos americanos de pouco ou nenhum escrúpulo, o senhor Roberto Campos. Como vimos – ele e o que ele representa – , encaminhou a indicação de seus sucessores que vêm aumentando, desde então, esse poder.

Assim, os principais marcos institucionais da dependência – o Tratado de Bretton Woods (7), em 1944, e o “Modelo” de Crescimento Econômico Dependente, da era Juscelino – tinha agora agentes credenciados comandando a máquina governamental. Alto funcionário do governo norte-americano chagou a afirmar que o Brasil era uma nação muito importante para ser controlada de longe, como o fez o mercantilismo inglês no século XIX. Era necessário, portanto, ter colaboradores em estratégicos postos governamentais, ou seja, agentes do próprio poder hegemônico Evidentemente, essa tática não é exclusiva do período militar, tendo ocorrido antes e depois desse período.

O regime militar, entretanto, não implantou um modelo econômico novo, mas apenas exacerbou o modelo dependente existente desde a era Juscelino. Abriu-se, deste modo, o mercado brasileiro a grandes corporações transnacionais que aqui se implantaram com elevado protecionismo e concessões de imensas benesses: subsídio, incentivos de toda ordem e garantia de rigorosa reserva de mercado. Essas corporações se instalaram e cresceram, ocupando estrategicamente as áreas dinâmicas de nossa economia, praticamente à custa de poupança interna. A proteção que lhes foi dada jamais alcançou idêntica proporção quando se tratava de setores em que empresas de capital nacional eram predominantes. Isso foi evidente com os setores automobilísticos, elétrico-eletrônicos etc.

A primeira vez que se criou um protecionismo interno foi no caso de um subsetor da informática – o de minicomputadores – e, todos conhecemos a reação contrária a que deu origem, promovida por tartufos nativos. Onde, porém, o modelo estabeleceu processo perverso e suicida para nossa autonomia foi no campo tecnológico, definindo-o como dependente de corporações ligadas à nações hegemônicas. Isso era colocado para a população sob o falacioso chamariz do slogan eleitoreiro: “Crescer cinquenta anos em cinco”. infelizmente, Juscelino Kubitschek somente veio a dar-se conta dos aspectos negativos dessa opção quando já tinha deixado o governo. Tentou voltar para corrigi-los, mas não foi permitido.

Fonte: VIDAL, J. W. Baustista. O esfacelamento da nação. 2 ed. Vozes, Petrópolis: 1995

Notas:

(1) – Isso era coisa comum da época onde imperava o Macartismo (em inglês “McCarthyism”), hoje tentando reviver dentro da “direita” brasileira. Macartismo é, por definição, um termo que se refere à prática de acusar alguém de subversão ou de traição. O termo tem suas origens no período da História dos Estados Unidos conhecido como segunda ameaça vermelha, que durou de 1950 a 1957 e foi caracterizado por uma acentuada repressão política aos comunistas, assim como por uma campanha de medo à influência deles nas instituições estadunidenses e à espionagem por agentes da União Soviética. Originalmente cunhado para descrever a patrulha anticomunista promovida pelo Senador republicano Joseph McCarthy, do Wisconsin (EUA), o termo logo adquiriu um significado mais extenso, sendo utilizado hoje para descrever o excesso de iniciativas similares. Também é utilizado para descrever acusações imprudentes e pouco fundamentadas, assim como ataques demagógicos ao caráter ou ao senso de patriotismo de adversários políticos. (fonte)


(2) – Exemplo mais evidente de hoje é a questão da “camada pré-sal” descoberta no litoral brasileiro, rápida e excessivamente privatizado pelos governos da era PT (2002 – 2016), seguido da atual política do vice-presidente em exercício Michel Temer (2016 – atualmente). Em geologia, camada pré-sal refere-se a uma camada de rochas formadas preferencialmente por rochas carbonáticas, localizada abaixo de uma camada de sal. Entre a costa ocidental da África e a oriental da América do Sul conta um depósito de matéria orgânica que viria se acumulando ao longo de milhões de anos sob o sal prensado por pesadas lâminas, transformando-se em petróleo. (fonte)

(3) – Bens de capital ou bens de produção são os equipamentos, instalações, bens ou serviços necessários para a produção de outros bens ou serviços. O bem de capital não é diretamente incorporados no produto final. Indivíduos, organizações e governos usam bens de capital na produção de outros bens ou mercadorias.

Bens de capital incluem fábricas, máquinas, ferramentas, equipamentos, e diversas construções que são utilizadas para produzir outros produtos para consumo. (fonte)

Insumo, em economia e indústria significa cada um dos elementos essenciais para a produção de um determinado produto ou serviço. Um insumo pode ser visto de duas vertentes: como fator de produção ou como matéria-prima. Os insumos considerados factores de produção podem ser: máquinas, horas de trabalho, capital, etc. (fonte)

(4) – O político, estadista, historiador, artista e oficial do exército britânico Winston Churchill, então como primeiro ministro do Reino Unido disse sobre a Argentina de Perón, na conferência  Yalta do pós-guerra de 1945. “Não deixem que a Argentina se converta em potência. Ela arrastará atrás dela toda a América latina.” (fonte)


E em 1955, em discurso perante a Câmara dos Comuns, disse:“A queda do tirano Perón na Argentina é a melhor reparação para o orgulho do Império e tem para mim tanta importância quanto a vitória da Segunda Guerra Mundial, e as forças do Império Inglês não lhe darão descanso, quartel ou descanso na vida, nem depois da morte. (fonte)

Seu neto, Leonard Churchill, no contexto do fim da Guerra das Malvinas, quando do regime militar argentino, disse diante do parlamento britânico em 21 de junho de 1982: “A Argentina, temos que revolver-la, no fiasco da humilhação!” (fonte)


(5) – Bautista Vidal lançou a obra em que se encontra esse texto antes do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) assumindo em 1995, realizou as maiores privatizações da história do Brasil, incluindo rodovias federais, bancos estaduais, empresas de telefonia e de energia. O processo de privatizações havia sido iniciado pelo presidente Fernando Collor no começo da década de 1990, atendendo as diretrizes estabelecidas pelo Consenso de Washington. Calcula-se que durante os dois mandatos de FHC as privatizações levaram aos cofres públicos cerca de US$ 78,6 bilhões. Uma bagatela se comparado ao tamanho e imensidão das empresas como a Vale do Rio Doce (atual “Vale”), as quais foram denunciadas por diversos setores da sociedade como meras transferências de patrimônio público para privado. O programa de privatizações tinha como objetivo resolver o problema do crescente endividamento do Estado, ao qual em seu governo, ele simplesmente comprou todos os títulos dos Estados e da União e “nacionalizou” uma dívida essencialmente privada, gerando os principais problemas deficitários do orçamento de contas públicas da União no Brasil da atualidade. Entretanto, a venda das empresas não conseguiu conter o crescimento da dívida pública. (fonte)

(6) – Mas um ano depois, a Lei das Patentes foi acertada (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996). Ela regula as obrigações e os direitos com relação à propriedade industrial. A grosso modo, pode-se dizer que sua função é garantir ao inventor de um produto, de um processo de produção ou de um modelo de utilidade – desde que essa invenção atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – o direito de obter a patente que lhe assegure a propriedade de sua invenção por um determinado período. Durante esse período, quem quiser fabricar, com fins comerciais, um produto patenteado, deverá obter licença do autor e pagar-lhe royalties.
Nos últimos anos, enquanto a imprensa divulgava que o Brasil praticava pirataria, copiando dos países desenvolvidos produtos da indústria de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, os países desenvolvidos reclamavam a falta de uma lei de patentes brasileira que cobrisse os produtos dessas três áreas.
A verdade é um pouco mais complexa: o Brasil copiava, mas não era pirataria. Ele agia legalmente. E a lei de patentes nacional (Lei nº 5.772 de 1971), que vigora até maio do próximo ano, estava dentro das regras estabelecidas nas convenções internacionais. Essa lei proibia a concessão de patentes no Brasil para aqueles três setores da indústria, que são bastante desenvolvidos no primeiro mundo. Conseqüentemente, qualquer invenção nessas áreas era de domínio público aqui. Isso, para os países do primeiro mundo, era pirataria porque seus interesses não estavam protegidos. (fonte)
(7) – Também chamados de “Acordos de Bretton Woods” é o nome com que ficou conhecida uma série de disposições acertadas por cerca de 45 países aliados em julho de 1944, na mesma cidade norte-americana que deu nome ao acordo, no estado de New Hampshire, no hotel Mount Washington. O objetivo de tal concerto de nações era definir os parâmetros que iriam reger a economia mundial após a Segunda Guerra Mundial.
O sistema financeiro que surgiria de Bretton Woods seria amplamente favorável aos Estados Unidos, que dali em diante teria o controle de fato de boa parte da economia mundial bem como de todo o seu sistema de distribuição de capitais. Os Estados Unidos finalmente tomavam as rédeas das finanças mundiais, manobra que se recusaram a executar por pelo menos cerca de 25 anos, devido a princípios da política externa do país, que advogava o não-envolvimento em questões político-econômicas sensíveis às nações europeias.
O primeiro passo para tal hegemonia estava na transformação do dólar como moeda forte do setor financeiro mundial e fator de referência para as moedas dos outros 44 signatários de Bretton Woods. Isso equivale dizer que todas as outras moedas passariam a estar ligadas ao dólar, originalmente variando em uma margem de no máximo 1% (positivamente ou negativamente). Para dar sustento essa força dólar em escala mundial, a moeda estaria ligada ao ouro a 35 dólares, o que permitia ao portador de dólares (em teoria; na prática, pouco funcional) transformar as notas de dólares que qualquer cidadão carregasse no bolso, em qualquer parte do mundo, no seu equivalente em ouro, de acordo com o estipulado em Bretton Woods.
O acordo ainda previa a não menos importante criação de instituições financeiras mundiais que se encarregariam de dar o sustento necessário ao modelo que estava sendo criado, que seriam: “Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento”, mais tarde renomeado para Banco Mundial, que funciona até hoje como uma espécie de Agência de Crédito tamanho família, destinada a fornecer capitais para políticas e projetos de desenvolvimento no mundo todo. Além desta seria criado o FMI (Fundo Monetário Internacional), uma espécie de “caixinha” de todos os países, que poderiam fazer movimentações de dinheiro do caso necessitassem de injeção de capitais em sua economia, respeitando, claro, alguns preceitos de disciplina fiscal a serem ditados pelos dirigentes do fundo.
Tal sistema duraria quase vinte anos, até que nos anos 70 o governo norte-americano fosse forçado a abrir mão de alguns preceitos de Bretton Woods. (fonte)
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