Há 15 Anos, o STF Negava o Habeas Corpus de S. E. Castan

Siegfried Ellwanger Castan, gaúcho, então com 75 anos, historiador e editor, foi autor de “Holocausto: Judeu ou Alemão – Nos Bastidores da Mentira do Século“, entre outros livros. Foi condenado por prática de racismo e teve habeas corpus negado pelo STF em julgamento encerrado em 17 de setembro de 2003.
Esse processo ficou conhecido com o famoso “Caso Ellwanger” ou o HC 82424, ainda hoje muito usado como material de estudo e análise no Direito brasileiro, uma vez que o tal caso não tinha precedentes na história do país. Mas e que jurisprudência se conseguiu criar com a decisão de tal caso? Quem realmente chegou a esse entendimento? O STF ou o sionismo internacional?
Em 17 de setembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do editor Siegfried Ellwanger  imposta a ele pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por crime de racismo.  O julgamento do Habeas Corpus (HC 82424) ajuizado pela defesa  de Ellwanger.
Por maioria de sete a três,  o Plenário negou o recurso,  vencidos os ministros Moreira Alves, Marco Aurélio e Carlos  Ayres Britto. Os dois primeiros consideraram o crime prescrito.  Ayres Britto concedia o recurso de ofício para absolver o livreiro por falta de provas.
A discussão foi retomada com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. Ele e Moreira Alves concederam o Habeas Corpus ao julgar que o editor gaúcho não cometeu crime de racismo.
Em quase 72 páginas e meia, o ministro Marco Aurélio defendeu o direito à liberdade de expressão, definindo o julgamento como um dos mais importantes do STF, desde que chegou ao Tribunal, há  13 anos.  Marco Aurélio justificou ponto de vista de proteção à manifestação individual de pensamento, por entender que o livreiro quis fazer uma revisão histórica.
De acordo com o   ministro, a Constituição Federal não se referiu ao povo judeu, mas ao preconceito contra os negros, ao tratar da prática do crime de racismo, que considera imprescritível, no inciso XLII, artigo 5º.  Isto porque, segundo Marco Aurélio, a Constituição de 1988 se aplica ao povo brasileiro. O ministro também considerou que a não prescrição de crimes iria contra a garantia constitucional dos direitos fundamentais.
Do lobby judaico a condenação
O julgamento do pedido de Habeas Corpus (HC 82424) de Sigfried Ellwanger Castan, iniciado em dezembro de 2002, levou nove meses para ser concluído. O pedido, no entanto, foi negado em junho, quando a maioria dos ministros entendeu que a prática de racismo abrange a discriminação contra os judeus.
Após o voto do ministro Moreira Alves, em 12 de dezembro de 2002, um pedido de vista do ministro Maurício Corrêa suspendeu o julgamento por divergir do relator. Moreira Alves defendeu a tese de que os judeus não podem ser considerados como “raça” e Maurício Corrêa questionou “a interpretação semântica”.
 Após a condenação, em 3 de de maio de 2004, a Folha de São Paulo publica o direito de resposta de Castan a uma matéria produzida por Celso Lafer,  “O STF e o racismo; o caso Ellwanger” (1) que estavam exclusivamente voltadas a apresentar-lhe como mero racista, esclarece algumas questões mui importantes escondidas do público geral na ocasião, agindo nos bastidores do poder:
“A apresentação das nobres funções de Celso Lafer (2) como ex-ministro das Relações Exteriores de Collor e FHC, além de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio de FHC e autor de livros, chega a dar ideia de ter sido elaborada para valorizar o autor e lhe angariar credibilidade. Pois, sutilmente, deixa de citar que foi ele um dos principais responsáveis por o STF ter negado o habeas corpus que havia sido solicitado por mim. Para saber como isso foi possível e conhecer um pouco desse singular processo, cujo julgamento levou nove meses, o mais longo de toda a história do STF, quero, resumidamente, dar algumas vitais informações.
 
O relator do processo, ministro Moreira Alves, após exaustiva pesquisa e estudo, conforme páginas 524 a 545 do acórdão, concedeu o habeas corpus a meu favor. O ministro Maurício Corrêa, presidente do STF, pediu vistas do processo.
 
Surpreendentemente, o sr. presidente, em vez de deter-se no processo, foi pedir ao rabino Henry Sobel (3) um parecer a respeito do assunto. Vale citar que, do primeiro voto até o final do processo, o auditório do STF estava quase sempre lotado de sionistas de vários Estados (quero esclarecer que, conforme o próprio rabino diz, “todo judeu é sionista”, e sionismo é o racista movimento político judaico, cujo radicalismo é condenado nos cinco continentes).”
“Necessito também esclarecer que o rabino é inimigo pessoal meu, pois foi testemunha de acusação contra mim em processo julgado em São Paulo. Como não podia deixar de ser, Sobel teve como assessores vários advogados, entre os quais Décio Milnitzki, Blikstein, Ramagem e, naturalmente, o supremo titular do direito da USP, Celso Lafer – todos sionistas. Também participou do encomendado “parecer” o sr. Miguel Reale, que, segundo informação recebida, é o presidente da Fundação Bunge (antiga Bunge & Born, um dos maiores monopólios de cereal do mundo). Os pesos-pesados inimigos, encomendados pelo presidente do STF, devem ter feito um trabalho de mestre, ao qual o ministro Corrêa se agarrou com unhas e dentes para negar o habeas corpus.”
 
Em seguida ao voto do presidente do Supremo, o ministro Moreira Alves justificou novamente seu claro voto a favor do habeas corpus e pediu a palavra para acusar o presidente Corrêa de ter copiado o parecer de Lafer. Portanto Lafer, ao elogiar como lúcida a atuação do atual presidente do STF, está elogiando a si próprio! Seguiu-se violenta discussão, concluída após Moreira Alves dizer que o ministro Corrêa estava tratando do caso como se o tribunal fosse uma casa de vaidades, sendo então a sessão interrompida por não menos de duas horas.
 
É inegável, pois, a grandiosa participação no processo de Celso Lafer, que, modestamente, dá todos os créditos aos ministros que votaram contra mim. O ministro Moreira Alves deixou muito claro, nas folhas 594 a 611 do acórdão, que esse parecer, não solicitado por ele, relator do processo, na realidade funcionou como assistente de acusação.
 
Os seguintes ministros votaram por antecipação, isto é, sem pedir vistas do processo, mas citando o estranho parecer inimigo e negando o habeas corpus: Celso de Mello, Carlos Velloso, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence. O ministro Gilmar Mendes também havia pedido vistas do processo e, baseando-se e acreditando em infamantes acusações que constam dele, negou o habeas corpus.
 
Os ministros Carlos Britto e Marco Aurélio de Mello pediram vistas e proferiram memoráveis votos. O primeiro foi aquele que mais estudou o processo, examinou-o desde seu início, na fase policial, e leu duas vezes o próprio livro em questão – “Holocausto: Judeu ou Alemão -Nos Bastidores da Mentira do Século”-, chegando a ler trechos para os surpresos ministros, que já haviam votado antecipadamente. Ele não só concedeu o habeas corpus como me absolveu completamente, demonstrando inclusive que todos os sete livros que motivaram o processo contra mim foram editados antes da lei 8.081, que foi encomendada pela Federação Israelita do Rio Grande do Sul (4) ao então deputado Ibsen Pinheiro, posteriormente expulso da Câmara como um dos “anões do Orçamento”, por não ter conseguido explicar, entre muitas acusações, a origem de valioso apartamento adquirido à vista no bairro judaico.
 
Sem lei não há crime. O voto do ministro Carlos Britto, nas páginas 781 a 851 e 977 a 977, merece ser lido por todos que se interessam por Justiça.
 
O segundo, Marco Aurélio, conforme as páginas 857 a 924, dá uma verdadeira aula sobre democracia, liberdade de pensamento e de expressão, igualmente concedendo meu habeas corpus.
 
Quero explicar que a tese principal do estranho parecer encomendado indica que não existem raças humanas (brancos, aborígenes, pigmeus, amarelos, negros, pardos, vermelhos são todos iguais), segundo dados científicos revelados muito depois de meu julgamento, em 1996, quando ainda havia distinção de raças. O principal em tudo é o seguinte: se houve crime, foi exclusivamente de pesquisa e opinião, por não combinar o conteúdo de meus livros com versões conhecidas e indicadas como confirmadas e definitivas. Em nenhum momento houve incitação ao racismo. Propositada e falsamente, confundem meu anti-sionismo com anti-semitismo e racismo.
 
Seria importante o professor Lafer esclarecer essa diferença para os nossos futuros advogados e deixar de expelir, até em aula, seu veneno contra mim, pois, por mais que se esforce, a verdade sempre vencerá. 
 
Uma verdadeira luta eterna pela verdade
Até chegar no STF (última instância possível do Direito brasileiro), em 1986, o grupo Movimento Popular Anti-Racismo, formado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, pelo Movimento Negro Brasileiro e pelo Movimento Judeu de Porto Alegre, denunciou o conteúdo das obras da Editora Revisão, como “conteúdo racista” à Coordenadoria das Promotorias Criminais.
Em 1990, desta vez junto à chefia da Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, que instaurou inquérito policial, que foi remetido ao Ministério Público.
A denúncia foi recebida em 1991, e foi determinada a busca e apreensão dos exemplares de diversos livros publicados por Castan, entre eles, “Holocausto Judeu ou Alemão? Nos Bastidores da Mentira do Século”, do próprio Castan, “Hitler Culpado ou Inocente?”, de Sérgio Oliveira e “Os Protocolos dos Sábios de Sião”, prefaciado por Gustavo Barroso.
Castan foi, então, em 1995, julgado e absolvido em primeira instância; contudo, em 1996 foi condenado por unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Apesar da condenação, ainda em 1996, Castan foi flagrado vendendo seus livros na Feira do Livro de Porto Alegre, o que levou a uma nova denúncia, que foi recebida em 1998, e pela qual foi condenado a dois anos de reclusão.
Castan então recorreu, argumentando que os judeus são uma etnia, e não uma raça, e que, portanto, anti-semitismo não é racismo.
 
Durante sua vida Castan foi um industrial, escritor e livreiro brasileiro, fundador da Editora Revisão, que sempre esteve contra o serviço de desinformação propagado entre os brasileiros acerca das verdades históricas que aprendemos nas escolas, universidades e em todos os meios de comunicação possíveis e inimagináveis. Mentiras que servem a um único propósito geral, que é o de alicerçar as medidas insanas do poder e controle mundial, através de fraudulentas justificativas   históricas, para fomentar sua forma de visão elitista do mundo e a degradação do resto das nações, em pró das “elites” escolhidas.
 
Vai Castan! Realizastes um grande trabalho. Por mais que tenhas sido odiado, muito mais fostes admirado. Viel Feind, viel Ehr, era o que dizia um velho ditado alemão: muitos inimigos, muita honra. Muita honra é o que mereces. – Noberto Toedter (5)
 
S.E. Castan (1928 – 2010)
 
Notas e referencias:
(1) – “Tendências/Debates”, pág. A3, 30/3/04
 
(2) – Advogado, jurista, professor, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-ministro das Relações Exteriores brasileiro, nascido em 1941 9ainda vivo) descende de uma família judia lituana que imigrou para o Brasil, no final do século XIX, É filho de Abrahão Jacob Lafer e de Beila Pilnik. Seu pai era filho de Max Lafer e de Jenny Lafer. Sua mãe conhecida como Betty, nasceu em Vilna, na Lituânia, e era filha de Horácio Pilnik e Zlate Riman. De 1960 até 2012, ganhou tantas medalhas e honrarias que seria massante expô-las nessa nota (das quais podem ser vistas todas na fonte citada). 
 
Em sua primeira gestão à frente do Itamaraty, foi responsável pela organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (conhecida como Rio 92, ou ECO92) que reuniu no Rio de Janeiro mais de cem chefes de Estado que buscavam meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. Em sua segunda gestão como chanceler, acompanhou o então presidente Fernando Henrique Cardoso na delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, que aconteceu em Durban, na África do Sul. 
 
Essas reuniões sobre climas nas quais as pautas são discutidas o desmantê-lo de qualquer tentativa de insdustrialização e desenvolvimento de países sub-desenvolvidos e vassalos (como o governo brasileiro) em contraposição aos governos dos países mandantes, que emitem poluentes sem qualquer sansão. Não é atoa que ele tenha feito parte da comitiva de um dos presidentes mais anti-nacionais e noscivos a história do país.
 
Atualmente, Lafer é presidente do Conselho Deliberativo do Museu Lasar Segall, membro do GACint, ligado ao Instituto de Relações Internacionais da USP e presidente do Conselho Editorial da revista Política Externa. Integra também o Conselho de Administração de Klabin.
 
(3) – Dois fatos definem o famigerado rabino: Henry Sobel, um dos líderes da comunidade judaica no Brasil foi detido nos EUA, diz polícia em Palm Beach, EUA, em março de 2007 por furtar de furtar gravatas de uma loja (fonte G1 Notícias). A comunidade judaica brasileira até hoje tenta esconder a loucura de um de seus mais famosos líderes (fonte UOL Notícias). Ele também é um defensor um tanto excêntrico do uso indiscriminado da maconha “para os não-judeus”, uma vez que a sua religião não permite (uol twitter). Segundo ele disse: “Fumo maconha sim e é muito bom! 
 
(4) – Essa mesma instituição que possui uma relação muito íntima com o farsante intelectual Olavo de Carvalho (veja aqui)
 
Fontes de pesquisa:
 
 
 

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