Entendendo a Crise de Imigração no Mediterrâneo

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A Itália já recebeu mais de 640 mil migrantes principalmente vindos da África nos últimos cinco anos. O país se queixa da falta de solidariedade da Europa. Vários outros Estados da UE ignoram pedidos de Roma para acolher os recém-chegados e compartilhar os custos de assistência.

Outros, no entanto, abrigaram grande quantidade de estrangeiros que chegam ao bloco através de vias alternativas, como a Alemanha, que acolheu mais de 1 milhão de pessoas nos últimos anos. E todos os dias chegam mais centenas e centenas. Porque? Primeiro entenda a crise.Entendo o que acontece na Itália no resto da Europa

O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini (também líder do partido Liga Norte), manteve seu programa de governo desde o último domingo (10), barrando um navio com 600 imigrantes da África. Pedindo que à ilha de Malta que abra suas portas para a embarcação, Malta rejeitou o pedido, dizendo que não tem nada a ver com a operação de resgate.
Ministro do Interior italiano Matteo Salvini (Liga Norte)

“Malta não acolhe ninguém. A França empurra as pessoas de volta à fronteira, a Espanha defende sua fronteira com armas”, escreveu Salvini em rede social. “A partir de hoje, a Itália também começará a dizer não ao tráfico humano, não ao negócio da imigração ilegal […] Meu objetivo é garantir uma vida pacífica para esses jovens na África e para nossos filhos na Itália.” – afirmou o ministro.

A instituição SOS Mediterranee, ligada a Open Society Foundation, de George Soros disse no começo deste domingo que seu barco de resgate Aquarius já havia resgatado 629 imigrantes, incluindo 123 menores desacompanhados, 11 outras crianças e sete mulheres grávidas.
O novo governo italiano, liderado pela coalizão entre Liga e o Movimento 5 Estrelas (crítico ao sistema político italiano), tem uma agenda que prevê cortes de impostos e um aumento de gastos sociais e propõe uma reforma das regras da União Europeia no orçamento e na imigração e também disse que a Itália deve aumentar as deportações de imigrantes.
Enquanto isso, no dia seguinte, segunda-feira (11), o  primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou que seu país receberá o navio de resgate de imigrantes que está parado no Mediterrâneo, dizendo que oferecerá um “porto seguro” para a embarcação que o Aquarius poderá atracar em Valencia para evitar uma “catástrofe humanitária”.
Oque diz a lei internacional?
As regras de desembarque e assistência a navios de resgate, como o Aquarius, são regidas pelo direito internacional.

A Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar determina que qualquer navio que receba um pedido de ajuda no mar deve ajudar independentemente das circunstâncias e que o país responsável pelas operações na área tem a responsabilidade primária de fazer o resgate e também que o governo responsável pelo resgate “deverá providenciar que o desembarque seja efetuado assim que seja razoavelmente possível”.

Imigrantes chegam às centenas via Itália, causando sobrecarga dos sistemas de acolhimento. A quem isso interessa? (imagem: REUTERS)

Mas no entanto, apesar de que os países mais próximas da costa da Líbia na Europa são Malta e Itália, a principal passagem dos imigrantes para a Europa, como nenhum dos dois países assumiu a responsabilidade pelo navio, só o que a ONU e UE podem fazer legalmente é pedir que a situação se resolva.Mais e mais chegando nos dias seguintes

No entanto, a pressão do “lobby imigrante” é muito forte e a crise é tão profunda que outros 790 imigrantes que foram resgatados no mesmo domingo no Mediterrâneo estão a bordo de um barco da Guarda Litorânea da Itália à espera da indicação de um porto para desembarcar, pessoas que se somam a outras 629 a bordo da embarcação Aquarius e que a Itália rejeitou receber.

 

Na manhã de quarta-feira (13), mais um navio da guarda costeira italiana com 937 migrantes atracou no porto de Catânia, na Sicília. Oitocentos desses imigrantes serão transferidos para outras regiões italianas, segundo a polícia local, com ordem do governo para mostrar que não é xenófobo nem racista. É o primeiro desembarque tão numeroso de imigrantes desde a chegada ao poder da nova maioria italiana, integrada pela Liga Norte.Apoio dos governos europeus anti-imigração

Na quarta-feita (13) os chefes de Governo da Hungria, Viktor Orbán, que em maio proibiu as ações da Open Society no seu país e da Eslováquia, Peter Pellegrini, elogiaram nesta terça-feira a decisão da Itália de não autorizar a chegada da embarcação “Aquarius”.

“Quando ouvi a notícia, suspirei e disse: finalmente!”, declarou Orbán à imprensa em Budapeste, após uma reunião com o social-democrata Pellegrini.

Embarcação da ONG SOS Mediterranée chega a Espanha. No dia seguinte, outros 700 chegam a Itália e depois, mas 900. (imagem: REUTERS)

 

Segundo Orbán, “durante muito tempo se argumentou que as fronteiras marítimas não podiam ser defendidas. O que faltava era a vontade e não a capacidade.”
Pellegrini considerou que atualmente, se uma pessoa “se joga na água, pode ter certeza que será levada ao território da União Europeia.
A decisão italiana é só um começo que obrigará outros países a criar um sistema eficaz de defesa das fronteiras”, opinou o primeiro-ministro eslovaco.
“Não mudaremos nossa visão de poder decidir com quem queremos conviver”, disse Pellegrini, que acrescentou que a maioria da população da Europa “está de acordo com o que diz sobre o tema o Grupo de Visegrado” (formado pela Hungria, Eslováquia, Polônia e República Tcheca). Os países do Grupo de Visegrado são a oposição ao acolhimento de refugiados dentro da UE e rejeitaram as políticas de acolhida.
O chanceler austríaco Sebastian Kurz anunciou nesta quarta-feira a criação de um “eixo” entre os ministros do Interior de Áustria, Alemanha e Itália para lutar contra a imigração ilegal. Eleito ano passado (2017), Kurz fez da luta contra imigração a prioridade de sua presidência da União Europeia, que começa em 1º de julho, aliando aos nacionalistas e conservadores de seu país.
A Itália reiterou sua decisão de fechar seus portos para barcos de ONGs que resgatam imigrantes em perigo no Mediterrâneo, ao mesmo tempo em que o impasse com a França se aprofundou. O ministro do Exterior italiano, Enzo Moavero, disse que Paris comprometeu os laços com os italianos por uma condenação “injustificável” da decisão italiana de rejeitar a entrada do navio Aquarius, fretado pelas ONGs Médicos Sem Fronteiras e SOS Mediterranée (as duas ligadas a Open Society).
O Ministério das Relações Exteriores da Itália anunciou que convocou o embaixador da França em Roma, Christian Masset, para comparecer à Farnesina, sede da pasta, a fim de explicar as críticas do seu governo à decisão italiana. Além disso, o ministro italiano da Economia, Giovanni Tria, cancelou uma viagem a Paris prevista para esta quarta-feira.
Na terça-feira, o presidente francês, Emmanuel Macron, atacou o governo italiano, destacando o “cinismo e irresponsabilidade” da decisão de não permitir que o barco atracasse em portos do país. Um porta-voz de Macron disse: “A posição italiana me faz querer vomitar”. Em resposta, o premier italiano, Giuseppe Conte, disse que “não pode aceitar lições hipócritas de países que sempre preferiram dar as costas quando se trata de imigração”.

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