Alberto Buela: Perón e Peronismo

A pedido de meus amigos espanhóis que são muitos e muito bons, escrevo este artigo sobre Perón e o peronismo, mesmo sabendo que são milhares os livros e artigos sobre o tema.

Perón e o peronismo nascem para a vida política a partir de seu cargo como Diretor de Trabalho e Previdência no ano de 1943. Logo se transformou em Secretário do Trabalho para ser eleito, finalmente, Presidente em fevereiro de 1946. Governou até setembro de 1955 e regressou à Argentina em 1973, falecendo em julho de 1974.
Sobre Perón e o peronismo na Europa já se disse de tudo, desde nazi-fascista até socialista e comunizante, mas o fenômeno deve ser entendido não com categorias políticas europeias, mas com categorias americanas. O sem sentido é tão grande que há poucos anos Pierre Milza falou em “fascismo de esquerda”.
Sua formação foi a de um militar industrialista que tem como mentor o general Agustín Pedro Justo, engenheiro recebido na Universidade de Buenos Aires e Presidente de 1932 a 1938.
Seu projeto político o expressou em seu discurso de encerramento do 1º Congresso Nacional de Filosofia de 1949, sob o título de Comunidade Organizada.
A ideia apresenta duas leituras possíveis: a) Como sistema social a construir e b) Como sistema de poder.

a) Como sistema social sustenta que o povo solto, isolado, atomizado, é inexiste. Só existe o povo organizado e como tal se transforma em fator concorrente nos aparatos do Estado que são específicos a cada organização livre do povo ou corpos intermediários no jargão sociológico.

b) Como sistema de poder sustenta que o poder procede do povo que se expressa através de suas instituições intermediárias. Nem o poder procede do governo, nem do Estado. Nem o povo delega seu poder nas instituições do Estado.

Estas duas leituras constituem o círculo hermenêutico que explica a ideia de Comunidade Organizada. O povo como povo organizado cria um sistema social que gera um poder político real (não virtual, como a paródia democrática: Um homem igual a um voto) que lhe permite a recriação permanente de um sistema social para a conquista da “boa vida” (Aristóteles, Ética a Nicômaco. 1323, b 29).
O pressuposto ideológico da Comunidade Organizada é seu populismo que consiste em: 1) Considerar o povo como fonte principal de inspiração; 2) Termo constante de referência e 3) Depositário exclusivo de valores positivos. Sua hipótese é que a maioria sempre tem razão.
Enquanto que a crítica política que se desprende da Comunidade Organizada é que as instituições formais do Estado demo-liberal não alcançam a expressar as demandas autênticas dos povos.
A proposição sobre a qual se apoia a ideia de Comunidade Organizada está enunciada no que se deu a chamar as Vinte Verdades Peronistas, quando na décima nona se afirma que: “Constituímos um governo centralizado, um Estado organizado e um povo livremente organizado”.
A explicitação dessa proposição é feita por Perón em seu livro “Política e Estratégia” quando afirma:

“O Justicialismo concebe o Governo como o órgão da concepção e planificação, e por isso é centralizado; o Estado como organismo da execução, e por isso é descentralizado; e o povo como o elemento de ação, e para isso deve também estar organizado. Os três fatores, governo, Estado e povo devem atuar harmonicamente coordenados e equilibradamente compensados na execução da missão comum. Para que isso ocorra, são necessárias uma subordinação ajustada e absoluta do Estado ao governo e uma colaboração e cooperação inteligentes, das distintas forças do povo com o governo e as instituições estatais”.

De modo que vemos aqui como Perón fixa a função das organizações livres do povo, quer dizer, para as denominadas tecnicamente entidades intermediárias, sustentando que elas devem ser fatores concorrentes nos aparatos do Estado, de modo tal que não sejam absorvidas por ele, como no caso do fascismo, nem que tampouco sejam elementos de pressão contra ele, para a tomada do poder político, como é o caso do marxismo, quando ele ainda não o conquistou.
O caráter de fator concorrente dos organismos do povo, enquanto elementos de ação, obriga estes a trabalharem no âmbito preciso de sua representação natural.
Agora bem, continua dizendo Perón:

“As instituições estatais, organicamente dependentes do governo, estão naturalmente tuteladas em sua ação pelo mesmo. As instituições populares devem receber do governo idêntico trato, já que mesmo são o povo, mas não está nas mãos do governo organizá-las, porque essa organização, para que seja eficaz e construtiva, deve ser popularmente livre”.

Em uma palavra, quer dizer que o governo e o Estado não devem interferir na vida íntima dos grêmios, das sociedades de fomento, dos clubes, das bibliotecas populares, das associações de vizinhança, etc. Eles tem uma autonomia em relação ao Estado e ao governo, pois como sustenta Perón em seu discurso de encerramento do Congresso: “Ao sentido de comunidade se chega de baixo e não de cima”, e que ela não deve ser uma ordem imposta pelo Estado (como sucedeu com o fascismo), mas uma ordem imposta pelo trabalho da própria base do povo. Isso confirma a nosso juízo como estes organismos naturais da comunidade surgem de baixo para cima, de maneira livre e sua função é serem fatores concorrentes nos aparatos do Estado.
Fator concorrente nos aparatos específicos que a cada um corresponde. Assim, por exemplo, na ordem laboral os sindicatos devem ser fatores concorrentes naqueles aparatos do Estado que tem vinculação com o âmbito que eles cobrem, por exemplo: na ordem profissional, o sindicato dos mineiros na Secretaria de Mineração, o dos professores no Ministério da Educação, e no âmbito local as Comissões de Vizinhança, as distintas sociedades de fomento são, pelo fato de serem os entes naturais e lógicos das comunidades imediatas, devem concorrer ao Município, para os efeitos de ali propor as exigências que cobrem os interesses próprios dos cidadãos, que eles representam. Vem a ser uma espécie de vozes autorizadas do povo, com representatividade real.
Perón no 1º Congresso das Comissões de Vizinhança da Capital Federal, no ano 1954, diz a respeito:

“As comissões de vizinhança são os setores organizados da população, que designam seus representantes, para que defendam frente a seu governo municipal seus próprios interesses; em outras palavras, são os entes naturais e lógicos que concorrem ao governo. Possivelmente – acrescenta –, no futuro a Intendência Municipal possa se orientar e formar com cada delegado das comissões de fomento de cada bairro o verdadeiro conselho municipal que está faltando”.

Quer dizer, as comissões de vizinhança e de fomento são representantes naturais da comunidade local, seu poder estando baseado em uma solidariedade de tipo territorial, enquanto que o sindicato tem seu fundamento na representação natural de uma solidariedade de base profissional como é o ramo de produção.
O interessante é, que dentro do projeto de Comunidade Organizada, os diferentes organismos livres do povo se incluem na gestão política, sem que por isso sejam empregados do governo de vez, se inserindo nos diferentes aparatos do Estado, por sua capacidade de sugerir, propôr, orientar e inclusive pressionar no âmbito que é próprio de seu interesse, para que as coisas se façam o melhor possível.
É possível destacar que os organismos naturais que o povo dá livremente a si mesmo, propõem, sugerem, orientam, informam mas não decidem, como pretenderam os porta-vozes da social-democracia europeia, com sua ideia de cogestão nas empresas privadas e de autogestão nas empresas públicas. A decisão corresponde ao governo, enquanto que aos organismos naturais corresponde criar as condições de possibilidade para a decisão correta. Eles são órgãos consultivos no estudo e solução dos problemas concernentes a seus âmbitos específicos.
Mostra aqui a Comunidade Organizada seus dois aspectos substantivos: 1) Como sistema de poder: onde o povo se expressa somente através de suas instituições livremente criadas e não o delega nas instituições do Estado. Porque as instituições formais não chegam a representar todas as suas demandas autênticas e 2) Como sistema social a construir: onde o povo organizado se transforma em fator concorrente nos aparatos do Estado que são específicos a cada organização livre do povo. E neste sentido o peronismo esteve sempre parado no êxtase temporal do futuro, o que explica ainda sua vigência.
Então podemos dizer que a ideia de Comunidade Organizada se apoia nos seguintes postulados: a) O homem é livre somente em uma comunidade livre; b) Tem incidências reais na vida da sociedade na medida em que está organizado, tanto por solidariedade local como profissional; e c) Pode ter acesso a uma via próspera e feliz na medida em que consegue estabelecer uma justiça social distributiva, proporcionalmente para todos os membros da comunidade.
De modo que, as ideias de liberdade, justiça, e solidariedade são os postulados e as condições necessárias para levar a cabo a ideia de Comunidade Organizada.
Desnecessário dizer que em seu fundamento a Comunidade Organizada é mais uma comunidade de famílias, entendida como a primeira organização social do homem, que é um tecido complexo de relações individuais.

“Nossa comunidade – disse Perón no encerramento do Congresso de Filosofia de Mendoza – à qual devemos aspirar, é aquela onde a liberdade e a responsabilidade são causa e efeito de que exista uma alegria de ser, fundada na persuasão da dignidade própria. Uma comunidade onde o indivíduo tenha realmente algo a oferecer ao bem geral, algo a integrar e não só sua presença muda e temerosa”.

Esta é a proposição teórica que faz Perón sobre a sociedade que se propõe construir, enquanto suas realizações políticas, sociais e econômicas, escolhidas ao azar e isso é só uma vintena, são:
1- Regime legal das associações profissionais, conhecida como a lei da organização dos sindicatos. (2/10/45)
2- Estatuto do peão (1944)
3- Reforma econômica, com a criação do Conselho Nacional do Pós-Guerra (1944)
4- Nacionalização do Banco Central e dos depósitos bancários
5- Criação do Instituto argentino de promoção do intercâmbio (IAPI)
6- Criação do Banco Industrial e do Instituto misto de resseguros
7- Estatuto do jornalista, do médico e outras profissões
8- Criação da Comissão nacional de energia atômica
9- Salário mínimo e vital. Férias obrigatórias
10- Criação do Instituto de Previdência Social
11- Nacionalização das ferrovias em mãos inglesas
12- Ocupação da Antártida
13- Criação da Universidade operária, logo Tecnológica nacional (UTN)
14- Reforma da constituição (1949) e o sufrágio feminino (1952)
15- Provincialização dos territórios nacionais
16- Construção de mais de 5.000 escolas entre 1947 e 1951
17- Construção do gasoduto Comodoro Rivadavia até Bahía Blanca
18- Instalação de vinte mil indústrias novas entre 1947 e 1952
19- Declaração da independência econômica 9/7/47
20- Criação da frota naval argentina com 167 buques
Quanto às contra-realizações podemos enumerar, mesmo não concordando com todas, mas com compreensão, as seguintes, entre outras:
1- Assinatura das atas de Chapultepec (1947) que consolida a doutrina Monroe para a América Ibérica
2- O contrato com a Standard Oil (1955)
3- O incêndio das Igrejas de Buenos Aires (1955)
4- A designação como chanceler do maçom Alberto Vignes (1974)
5- A designação como seu principal assessor político de um mestre esotérico como José López Rega
6- A condecoração de Lício Gelli, chefe da loja P2
7- A sanção da lei de divórcio e a legalização dos prostíbulos (1954)
8- A excessiva autorreferência de Perón e Evita em textos escolares e lugares públicos: províncias, ruas, monumentos, represas, instalações
9- A monopolização da mídia de massa para anular a crítica política
Como vemos, do primeiro grupo, são todas medidas dirigidas a consolidar o Estado de Bem-Estar e neste sentido o princípio que rege sua ação é: a única verdade é a realidade e esta não é só o que é, mas também o que pode ser. Este é o realismo esperançoso do peronismo que coloca sempre um pé no presente e outro no futuro. O peronismo não é otimista nem pessimista, mas um realismo esperançoso. Essa tendência para o êxtase temporal do advir o fez odioso para a esquerda e para o progressismo que sempre se pensaram como os donos da vanguarda e do futuro. O peronismo disputou esse campo e nesse campo resultou imbatível, pois segue vigente na política argentina após setenta anos de existência.
O peronismo não é nem de esquerda, nem de direita, nem de centro, pois tem autonomia ideológica em relação ao liberalismo, ao marxismo e ao socialismo. Perón disse mil e uma vezes: a política é uma arte de execução que trabalha sobre o possível. Dentro dos lugares comuns que repete o que chamo de conversa mole “peroniana”, se afirma que para Perón a política é a arte do possível como define Leibniz, não obstante em meu critério se encaixa muito melhor a definição de Charles Maurras: política é tornar possível o necessário.
Imagem de outubro de 1950 mostra o então presidente argentino, Juan Perón, com sua Eva “Evita” Perón, em Buenos Aires.
Se fosse possível ler os 11 mil autores (eu creio que são mais) que escreveram livros sobre Perón e o peronismo veríamos que a imensa maioria desenvolve comparações com líderes como Franco, De Gaulle, Mussolini, Salazar, Ibáñez, Vargas, Hitler, Strossner, Estensoro, Sukarno, Nasser, Gaddafi, Chávez, etc. Outros o comparam com sistemas políticos como o socialismo, o fascismo, o nazismo, o franquismo, o nasserismo e outros “ismos”. Mas ambas comparações em seu intento de esclarecer só conseguiram obscurecer ainda mais o fenômeno de Perón e do peronismo. Logo vem um número bem mais reduzido, mas mais interessante de autores e livros sobre aspectos pontuais de Perón e do peronismo: Perón e suas mulheres; a medicina; a ecologia, a Igreja, os judeus, sua infância, suas doenças, seu horóscopo, a energia nuclear, a maçonaria, o futebol, os pensadores que o influenciaram, sua riqueza, suas manias e um longo etc.
Finalmente, temos um número extremamente reduzido ou quase nulo de autores e livros que se ocuparam da teoria política de Perón e do peronismo, estudada em si mesma. Isto é, sem comparações extemporâneas e sem categorias político-filosóficas emprestadas, sem preconceitos dirigidos. Entre estes livros está o meu “Notas sobre o Peronismo” (Bs. As. 2007) que está na Internet, e meus inúmeros artigos sobre a ideia de Comunidade Organizada, da qual fiz uma exposição resumida no princípio.
Ademais, segundo passam os anos, o peronismo e Perón são estudados por distintas modas culturais. Assim, durante os anos 50 aos 70 ele foi estudado, tanto a partir do liberalismo como do marxismo, sob a fórmula de fascismo. Dos anos 70 aos 90, sob a máscara do socialismo-nacional e dos anos 2000 para cá dentro dos populismos.
A toda essa enxurrada colaboraram muito “os católicos profissionais argentinos” (eu me considero um amador) que introduziram a falsa ideia de que o peronismo se inspirou na doutrina social da Igreja. Se Perón tivesse se inspirado ali, comodamente poderia ter feito menção em 1949 à encíclica Quadragesimo Anno, de 1931, que ademais foi a mais próxima ao fascismo.
Reiteramos, o peronismo procede de fontes próprias de inspiração teórico-política, que outorgam a sua doutrina uma originalidade não vista nem pelos próprios, nem por estranhos. A engenharia política da Comunidade Organizada, com sua ideia de “fatores concorrentes” das organizações livres do povo nos aparatos do Estado: a Constituição do Chaco (1951) e seu voto duplo, com o que se rompe o monopólio dos partidos políticos na representação política e a função dos sindicatos na “autorregulação das normas” produzidas pelas convenções coletivas de trabalho, como criação de leis, todos estes são produtos de uma originalidade que pertencem somente ao peronismo, sem qualquer dependência de outras concepções políticas.
Não sei se esta pode ser uma contribuição para o esclarecimento do que foram Perón e o peronismo, mas pelo menos evitamos cair nos lugares comuns aos quais ficamos acostumados, tanto os estudos ad hoc como a conversa mole peronista local que repete sem critério as frases feitas e as ideias pré-concebidas. Se a estultícia é infinita, os dirigentes peronistas desde a restauração democrática de 1983 para cá, são guardiões da infinitude.
 
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