A Quem Interessa a Prisão do Almirante Othon?

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Enquanto o ex-presidente Michel Temer foi preso no dia 21 (quinta-feira). Neste mesmo dia, a Polícia Federal, a mando da famigerada “Operação Lava-Jato”, também prendeu o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco e o Coronel João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), apontado como cúmplices de Temer. Ao todo foram emitidos dez mandados de prisão. O MPF (Ministério Público Federal) pediu também a prisão preventiva de Othon Luiz Pinheiro da Silva, o Almirante Othon, ex-presidente da Eletronuclear [1], mas o pedido foi negado.

E como esperado, Temer, Moreira Franco e o Coronel Lima foram soltos ontem (25/3/2019), por ordem do desembargador do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Antonio Ivan Athié. Enquanto isso, Ibanes lhes emprestou seu jatinho para voltar para casa e Marun já se prepara para lhe fazer uma nova visita oficial. Ao mesmo tempo, a imprensa brasileira não dá a devida atenção ao Almirante Othon a não ser em tom hostil de ataque, enquanto nenhum diplomado do judiciário ou órgão de imprensa lhe faz qualquer gentiliza. Entendamos porque através do desvendar de toda essa história.

Oque acontece oficialmente? Quais sãos as acusações envolvendo Othon?

A “Operação Radioatividade” foi a 16ª fase da Lava Jato e investigou contratos de empresas com a Eletronuclear. Iniciada em junho de 2015, esteve no centro da polêmica sobre o desmembramento da Lava Jato quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu repassar parte das investigações para a Justiça do Rio de Janeiro, em outubro daquele ano. A operação passou então para a 7ª Vara Criminal do Rio, sob o comando de Marcelo Bretas.

As investigações desta fase baseiam-se sobretudo na delação premiada [2] do ex-executivo da empreiteira Camargo Corrêa Dalton Avancini. Isso levou à prisão do citado ex-presidente da Eletronuclear, o vice-almirante da Marinha, Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Solto pela Justiça, Othon foi preso novamente na “Operação Pripyat”, feita em junho de 2016. A Pripyat investigou novas denúncias de corrupção envolvendo a Eletronuclear. Othon foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas a 43 anos de prisão, mas liberado por um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região em outubro de 2017.

Essa operação estava baseada nas delações premiadas de funcionários da empreiteira Andrade Gutierrez e marcou o início da Lava Jato no Rio de Janeiro. O foco principal da operação eram desvios de recursos em obras da Usina Nuclear de Angra 3, até hoje não concluída. Os investigadores estimaram supostamente na época Othon teria recebido cerca R$ 12 milhões em propina vindos do esquema de desvio de dinheiro.

A terceira operação a mirar contratos da Eletronuclear foi a Operação Irmandade. Em agosto de 2016, agentes da Polícia Federal prenderam Samir Assad, acusado de ser operador financeiro da construtora Delta Engenharia, de Fernando Cavendish. A operação envolveu também a mesma construtora Andrade Gutierrez.

Segundo as denúncias, a empreiteira usava outras quatro empresas como fornecedoras de recibos falsos em recursos que, na verdade, eram usados para abastecer um esquema de caixa 2 que teria movimentado mais de R$ 176 milhões.

De acordo com as notícias, José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, afirmou em seu depoimento para a Polícia Federal que foi cobrado pelo coronel Lima, cúmplice-amigo do ex-presidente Milchel Temer, por um pagamento de R$ 1 milhão. O depoimento foi dado no inquérito que apura crimes do setor portuário.

Esse pagamento de R$ 1 milhão seria relacionado à subcontratação da Engevix para serviços prestados à Eletronuclear, por meio de uma empresa ligada ao senhor Lima. Os recursos teriam sido utilizados na campanha de 2014.

Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Essa operação foi batizada de Descontaminação e é um desdobramento da Radioatividade, que investigou supostos crimes envolvendo a Usina Nuclear Angra 3.

O Almirante Othon foi condenado pela Justiça Federal em 2016 (e solto em 2017), após a “Operação Radioatividade” e as prisões de hoje são um desdobramento desta investigação.

Quem é o Almirante Othon? Um dos maiores cientistas nucleares do mundo

Othon Luiz Pinheiro da Silva, 80, nasceu em Sumidouro, Rio de Janeiro. Sua biografia de Othon está intimamente relacionada ao programa nuclear brasileiro.

Graduado em 1960  primeiramente na Escola Naval e em seguida no curso de Engenharia Naval pela Escola Politécnica de São Paulo em 1966, com mestrado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) em 1978, concomitantemente com uma graduação em engenharia nuclear.

Retornado ao Brasil, foi incumbido de iniciar os primeiros estudos para um submarino nuclear brasileiro e liderou o Programa Nuclear Paralelo entre 1979 e 1994. Executado em segredo de Estado pela Marinha, o projeto resultou no desenvolvimento de uma tecnologia nacional para enriquecimento de urânio através do método de ultracentrifugação, que atualmente produz parte do combustível das usinas nucleares de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Othon tornou-se logo depois, diretor de pesquisas de reatores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) entre 1982 e 1984. Durante esta época foi ativamente vigiado pela CIA que mantinha um agente, Ray H. Allar, morando no apartamento ao lado daquele do almirante em São Paulo. Junto com Marcos Honauser, Othon controlava contas secretas pela qual eram aplicadas verbas em programas nucleares paralelos. Descoberto pela jornalista Tânia Malheiros, que publicou o livro “Brasil, a Bomba Oculta”, o caso foi alvo de inquérito, arquivado em 1988 pelo procurador Sepúlveda Pertence.

Em 1994 se aposentou como vice-almirante e abriu uma empresa de consultoria para projetos na área de energia. No mesmo ano, recebeu do presidente da República da ocasião, Itamar Franco, a grã-cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico. Em 2011, por via do deputado Gilberto Palmares (PT-RJ), recebeu o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.

Outras de suas honrarias incluem a Ordem do Mérito Naval, Ordem do Mérito Militar, Ordem do Mérito Aeronáutico, Ordem do Mérito das Forças Armadas, a Medalha do Mérito Tamandaré, Medalha do Pacificador, Medalha do Mérito Santos-Dumont e Medalha Militar de Ouro.

Programa Nuclear da Marinha Brasileira

Desde 1950 o Brasil quis fazer parte do clube nuclear. Um dos principais pioneiros, talvez o mais importante, foi um almirante Álvaro Alberto, cujo nome foi escolhido para batizar o primeiro SN-BR (submarino nuclear brasileiro), que a Marinha espera lançar ao mar em 2029. Em suas palavras, “poucos países no mundo tiveram condições de conquistar, até hoje, essas tecnologias”. Entretanto, o programa nuclear da Marinha, que existe desde a década de 1970, e que certamente fez progressos desde então, como por exemplo no enriquecimento de urânio, o país ainda está longe de ter um submarino nuclear – algo que os americanos obtiveram nos anos 1950.

A quem interessa a prisão do Almirante Othon?

Em março de 2017, o deputado Wadih Nemer Damous Filho (PT-RJ) discursou na Câmara em defesa do Almirante Othon, a quem se referiu como um “herói nacional” e como o “maior cientista brasileiro”. E de discurso, tiramos algumas partes de questionamentos ainda sem respostas.

O Brasil tem três fontes principais de energia elétrica: a hidráulica (gerada por hidrelétricas), nuclear e a termoelétrica (gerada por queima de gás, carvão e óleo combustível). Esta última, muito mais cara e poluente, é normalmente operada por empresas privadas, que lucram mais quando para de chover e falta água para abastecer a matriz hidrelétrica.

No começo da década de 2000, o governo FHC abriu o mercado das termoelétricas para o mercado internacional em meio à chamada “crise do apagão”. Desde então, a competição por lucro no setor energético brasileiro tem movimentado interesses de oligarquias privadas contra o investimento público nas matrizes hidrelétrica e nuclear, ambas muito mais limpas e baratas do que a termoelétrica.

Segundo muitos analistas, as campanhas de oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, fizeram parte desses esforços de sabotagem concatenados com interesses externos, assim como as campanhas de difamação contra o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro para a geração de energia, cuja maior expressão foi a construção da usina termonuclear de Angra 3, sob a orientação do renomado cientista brasileiro Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva – reconhecido internacionalmente por seus conhecimentos a respeito do ciclo de enriquecimento do urânio.

Em 1969, durante o regime militar, o Brasil conseguiu fechar um acordo de cooperação sobre energia nuclear com a Alemanha apesar da forte pressão contrária dos EUA, que até hoje têm interesses econômicos em explorar a energia termonuclear no país através de empresas privadas.

Na ocasião em que o Almirante Othon foi preso na “Operação Radioatividade” (citada acima), o então juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, determinou o bloqueio de até R$ 60 milhões, sendo 1/3 do Almirante Othon, 1/3 de um executivo da empreiteira Andrade Gutierrez e outros 1/3 da Aratec Engenharia, que pertence à família do Almirante.

Condenado a 43 anos de prisão, sob acusações de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa tentou cometer suicídio no presídio em que estava em 2017, no Rio de Janeiro.

Antes de se tornar presidente da Eletronuclear, o Almirante Othon havia combinado com a Andrade Gutierrez que se o governo brasileiro adotasse seu projeto de matriz energética nuclear, a empresa lhe pagaria cerca de RS$3 milhões por seus serviços.

Ou seja, o cientista não teria cobrado propina sobre os contratos das obras da usina, conforme as acusações que sofreu na Lava Jato, mas apenas cobrado por suas capacidades técnicas.

Note-se ainda que, depois que o Almirante se tornou presidente da Eletronuclear e depois que o governo de fato adotou suas recomendações para a matriz energética, a Andrade Gutierrez perdeu a licitação para a construção de Angra 3 – que, aliás, teve um custo muito menor do que a de Angra 2.

“Esses processos que se dizem de combate à corrupção aqui no Brasil têm sido verdadeiras usinas de práticas ilegais de atentados ao direito de defesa e de desrespeito a direitos e garantias fundamentais”, disse o deputado Damous em 2017.

Se o Almirante quisesse enriquecer ilegalmente, poderia ter ganhado muito mais dinheiro vendendo segredos de Estado do Brasil. Além disso, ressaltou que os RS$3 milhões que Othon recebeu da empreiteira não se destinavam a seu uso pessoal, mas a um projeto revolucionário que o cientista estava desenvolvendo: um hidro-turbo-gerador capaz de produzir energia a partir de uma queda d’água de apenas 1,2m de altura, o que beneficiaria milhares de famílias brasileiras com energia extremamente barata.

“Qual é a utilidade para o Brasil em deixar mofando na cadeia um cientista deste porte? A quem pode interessar o encarceramento perpétuo do Almirante Othon? Eu respondo: a interesses estrangeiros, a interesses imperialistas norte-americanos, que não querem a soberania nacional, que não querem que o Brasil domine o ciclo do urânio para fins pacíficos”, disse o deputado.

Diante de todas as evidências de perseguição ao Almirante Othon por parte das investigações encabeçadas pelo juiz Moro, e levando-se em consideração a recente entrega do pré-sal para as multinacionais estrangeiras, após a completa depreciação sofrida pela Petrobrás com os escândalos de corrupção dos últimos anos, uma pergunta ainda fica no ar: até que ponto a Lava Jato está influenciada por interesses dos EUA?

Notas:

[1] Tendo por finalidade projetar, construir e operar usinas nucleares, a empresa foi criada em 1997 com a fusão da Nuclen -Nuclebrás Engenharia S/A e a Diretoria Nuclear de Furnas, é subsidiária da Eletrobras, sendo uma empresa de economia mista. O capital social da Eletrobras Eletronuclear totalizou, no final de 2008, R$ 3,3 bilhões com cerca 78% de ações ordinárias e 22 % de ações preferenciais, sendo o acionista majoritário a Eletrobras, detentora de 99,81% do total das ações. Conta atualmente com cerca de 2000 empregados.

Atualmente operando a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis, com capacidade total de 2007 MW, dentre os projetos da empresa destaca-se a construção de Angra 3, que teria entrada em operação prevista para 2018, o que aumentará a capacidade instalada em 1405MW. Segundo o Plano Nacional de Energia 2030 elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, a Eletrobras Eletronuclear tinha como objetivo construir mais 4 usinas até o ano de 2030. Desde 2008 a Eletrobras Eletronuclear alcançou o montante de ser a maior produtora de energia bruta geradora térmica do país.

[2] No Direito brasileiro, delação premiada é um benefício legal concedido a um réu em uma ação penal que aceite colaborar na investigação criminal ou entregar seus comparsas em troca de compensações na pena transitada em julgado ou em aberto.

Fontes: EPBR I Wikipédia I Eletronuclear I Bem Paraná I Sputinik News

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One thought on “A Quem Interessa a Prisão do Almirante Othon?”

  1. Pelo que expõe aqui o último parágrafo: “Diante de todas as evidências de perseguição ao Almirante Othon por parte das investigações encabeçadas pelo juiz Moro, ” considerando as inúmeras condecorações que tem recebido da maçonaria, uma instituição comprovadamente esquerdista a se quinta coluna dos mesmos promotores da ideologia anticristã, genocida e escravagista – o comunismo, lembrando que se não aniquilam, mutilam seus adversários, ou seja – se não os matam, criminalizam-nos.

    Möge der Schöpfer uns gnädig sein, das unsagbar Böse ist am Werk.

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