Desnacionalização e escravização: O outro lado da crise dos combustíveis

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Se você conhece algum petista que está contra os caminhoneiros por não serem de esquerda ou se você conhece algum direitista que culpa somente a Petrobrás pela alta como só existe ela, mande para ele(a) esse artigo.

Os liberais brasileiros hoje estão calados. Se estão falando, no máximo tentam desesperadamente voltar a atenção para o “bicho papão do Estado” ou aos caminhoneiros grevistas. Mas apesar de tarde, cada vez mais fica evidente os efeitos que décadas de desnacionalização e esfacelamento nacional estão causando. É bom lembrar que “não adianta chorar” quem defende com unhas e dentes o “livre-mercado” pregado pelos grupos, partidos e associações neoliberais desse país. A alta dos preços e o caminho do colapso energético é culpa dessa ideia de “livre-mercado”.

A farsa total por detrás do noticiário

A política de preços da Petrobras do Governo Temer é de viés liberal. O valor dos combustíveis flutua de acordo com a cotação do mercado internacional e o valor do dólar. Em resumo, é o livre mercado regulando o preço. Vocês pediram por isso.

A Petrobrás adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016 e a partir de então, foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes.

O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil. Com esta nova política, ganharam os produtores norte-americanos, os ‘traders’ multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil, o que levou os engenheiros a batizarem a operação de “America first!”, “Os Estados Unidos primeiro”, mas o debate está muito além de preço de combustível ou caminhoneiros… Mas os principais candidatos a presidência do país, que será esse ano, não se pronunciaram sobre o assunto.

Estão calados, estão acompanhando para ver como é que irão passar-se por salvadores da pátria, mas na verdade, até hoje, mesmo sendo uma questão que vem arrastando-se a muito tempo, nenhum deles tocou no assunto. Mesmo Jair Bolsonaro que esconde-se atrás de uma capa nacionalista, defende nossa submissão as potências anglo-americanas e a venda da Amazônia, assim como privatização de bens inalienáveis como recursos naturais e estratégicos não-renováveis (mais do mesmo).

A fragilidade nacional

A atual “crise dos combustíveis”, como é chamada, já afetou usinas de energia, que necessitam do Diesel,  abastecimento de medicamentos em postos e hospitais, alimentos nos mercados, assim como o comércio e a própria produção nacional, já desestimulada e espoliada, sofrendo ainda mais com a paralisação nos transportes que, sem escoar, a não pode vender nem exportar. Sem comercio não tem produção e o prejuízo só aumenta, gerando menos renda, que significa menos receita ao Estado, que significa menos investimentos nas áreas necessárias, causando um prejuízo cíclico nacional.

Essa atual crise revela, para quem ainda tinha qualquer dúvida e independente do posicionamento político, de que o Brasil vem caminhando num processo de longo que o torna politica e economicamente muito frágil. O fácil colapso de uma rede de circulação de pessoas, produtos e serviços demonstra isso claramente. Você já parou pra pensar o que aconteceria no cenário nacional se sofrêssemos sanções econômicas internacionais, terrorismo financeiro das Altas Finanças e demais medidas generalizadas contra a soberania nacional, se é que ainda temos alguma?

A Síria persiste mesmo com uma guerra terrível enquanto a Rússia e o Irã estão suportando sanções persistentes tudo por conta do não alinhamento completo aos interesses do mercado financeiro internacional, enquanto a China não precisa se preocupar com manobras geopolíticas de Donald Trump, o paladino do sionismo. Mas e nós?

Certo que a malha viária de um país constitui um setor importantíssimo da economia mas esse é exatamente o ponto! Olhando na retrospectiva dos últimos anos, vimos que nos países onde se levou a guerra para moldar de acordo com os interesses financeiros mundiais alinhados com as grandes potências Aliadas, sob uma justificativa dita “humanitária”, é sempre a mesma estratégia: causasse um caos através da manipulação de algumas instituições civis, logo isso se espalha por todo o país (veja na Líbia e na Síria, por exemplo).

Entretanto, a questão aqui não é culpar caminhoneiros ou o “Estado” exigindo privatizações, mas mostrar o que está por trás disso, que  não é somente a questão dos combustíveis mas a capacidade do país de se manter com algum tipo de soberania. E em caso de eventuais sanções, terrorismo financeiro e outras medidas contra nossa soberania, oque faríamos?

A agenda de desmantelamento nacional … ou do que ainda resta

Logo a imprensa podre começará a culpabilizar os caminhoneiros e culpabilizar “o Estado” pelas consequências das paralisações. Mas primeiramente fica a pergunta; quem compõe o Estado político e a quanto tempo manda de fato?

A agenda neoliberal para o Brasil sempre foi uma só e sempre será: capacidade de sustentação da própria economia, bom provimento dos serviços básicos de direito do cidadão e ter autonomia para sair de situações de crise político-econômicas é algo que a Alta Finança neoliberal de fato não gosta nem quer  ver. Para a agenda desses grandes monopólios e cartéis transnacionais, o Brasil deve-se manter como país agrário e exportador de matéria prima em bruto a preços baratos, dependente de agentes externos e totalmente vulnerável contra o terrorismo financeiro, a chantagem e agiotagem das Altas Finanças no país.

A mentira do “privatiza tudo”

A falácia repetitiva usada pelo neoliberalismo para justificar mudanças fictícias que não representariam solução é a comparação dos preços altos dos combustíveis no Brasil com os preços aplicados em outros países, que é mas barato. Nisso podemos citar principalmente os EUA e outros vizinhos. Mas oque acontece lá que não acontece aqui? A questão é de Estado fraco e não de “Estado comunista”

Usa-se sempre como “espantalho” do “Estado gigantes comunista”, mas vejamos numa análise mais profunda que isso é uma baita mentira. Segundo os defensores do “livre-mercado”, esse nosso Estado, comunista-petista, simplesmente cobra impostos demais sobre o combustível e é esse o principal responsável pelo aumento nos preços  para o consumidor final, que paga a conta.  Qual a diferença do Brasil em relação aos EUA nesse quesito?

Em 1973, o governo americano aprovou uma lei que proíbe empresas de petróleo que operam nos EUA de exportarem petróleo cru. Só poderiam vender no mercado interno. Essa lei vigorou por mais de 40 anos, sendo revogada apenas em 2016, por Barack Obama. Essa lei constitui uma medida fundamentalmente geopolítica.

Em primeiro lugar, com a obrigatoriedade de vender petróleo apenas no mercado interno, passou a existir excesso de oferta e os preços logicamente iriam cair pela impossibilidade de exportação.

Mas essa lei abria uma exceção. Derivados de petróleo, com maior valor agregado, como gasolina e diesel, poderiam ser exportados. Assim, o Estado, sendo soberano, levou as petroleiras a se especializarem na indústria do refino de petróleo. Os preços baixos do petróleo cru, condição criada pela legislação governamental, ajudaram nesse processo. No Brasil foi ao contrário.

O Brasil é um país fundamentalmente dependente da importação de derivados, apesar de ser um dos maiores produtores e exportadores de petróleo no mundo. E assim acontece com praticamente tudo que nós podemos comercializar aqui nessa terra.

E 2017 foi o ano em que mais importamos gasolina em nossa história e sendo assim, impedidos de explorar totalmente e comercializar nosso próprio combustível, manter preço baixo nessas condições é impossível na lógica da balança econômica.

Até Temer assumir, essa situação era amenizada através dos subsídios estatais, mantendo preços mais ou menos estáveis, apesar de altos, pois era lógico que se isso deixasse de acontecer, haveria caos com um possível aumento vertiginoso dos preços.Desde 2010 a estatal teve prejuízo de 55 bilhões por conta do controle de preços do governo, usado para segurar a inflação artificialmente.

Na prática, o governo proibia aumentos de preços e forçava a Petrobrás a ter prejuízos para não impactar o índice de inflação. Somente em 2015 a política foi revisada.

Porém, a partir do momento em que Temer assume, seu governo toma a decisão de deixar os preços seguirem as altas e baixas do mercado. Só que os preços dos barris do petróleo seguem aumentando vertiginosamente, com a intensificação das tensões no Oriente Médio, principalmente com a retirada dos EUA do acordo nuclear.  E as previsões são de muito mais aumento.Essa mais recente política preços da Petrobrás, reajustando diariamente o valor da gasolina e do diesel foi posta em prática na gestão de Temer em 3 de Julho de 2017. Desde então foram 121 aumentos no preço do diesel, oque significa alta de 55,6% no valor pago por caminhoneiros

O objetivo, é reduzir a dívida da Petrobrás que chegou a R$ 513 bilhões em setembro de 2015. A empresa mais endividada do planeta, que atualmente deve 376 bilhões e com isso, seu valor de mercado saiu de 97 bilhões em maio de 2015 para atuais 360 bilhões.

Depois da mudança, os preços vêm subindo anualmente. Em 2015 (+15%), 2016 (+3,3%), 2017 (+9,16%) e janeiro à maio de 2018 (+33%).

Em 2017 o governo aumentou impostos federais sobre a gasolina gerando um acréscimo de 41 centavos no preço final. Impostos equivale a 56% do preço da gasolina. Apenas o ICMS pode chegar a até 31% do preço em alguns estados.

Percebem? O que acontece entre EUA e Brasil nesse quesito é que houve durante muito tempo no país do Hemisfério Norte uma política de intervenção do Estado forte e atuante, equilibrando e tornando viável a comercialização dos preços e do consumo do petróleo, priorizando sua industria e suas empresas, enquanto no Brasil, tivemos ao longo de décadas, um Estado fraco, que incentivou a desindustrialização, sobrecarregou a renda e foi incapaz de todas as formas em se quer pensar numa política econômica de longo prazo.

American Frist!?

Segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), a atual política de preços da companhia favorece os EUA e o setor privado. Seria uma das táticas do governo para quebrar a empresa.

A AEPET divulgou uma nota nesta quarta-feira (24), por ocasião da greve dos caminhoneiros, na qual atacou a política de preços de combustíveis praticada pela estatal desde outubro de 2016. A política, com preços mais altos, viabilizou a importação de combustível por concorrentes. Assim, a estatal perdeu mercado.

“A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, e dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil”

A associação alertou que os principais beneficiados nesse período foram os “produtores norte-americanos, os traders multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil”.

“Batizamos essa política de America first!, os Estados Unidos primeiro!”, explica a nota dos engenheiros da Petrobras. – Sputnik – America first! Engenheiros da Petrobras criticam política de preços da estatal

A Petrobrás, que controla toda a produção de gasolina no Brasil, segundo ela mesma diz que a culpa dos preços altos deve-se essencialmente aos impostos e a alta do dólar, uma vez que a empresa vende o combustível a preços internacionais. O resultado positivo para a Petrobrás, que reverteu prejuízos bilionários dos últimos 3 anos, reflete maior preço ao consumidor.O governo federal quer isentar combustíveis do pagamento da CIDE que deve reduzir 10 centavos do preço da gasolina e somente 5 centavos do preço do diesel. Enquanto isso a Petrobras reduzirá 10% do preço do diesel. O ajuste durará apenas quinze dias e já provocou queda de 14% nas ações da estatal.Ou seja, políticas que tentam “tapar o sol com a peneira”, num jogo de mercado sem saída. Uma vez que a Dívida pública (imoral, que nunca foi auditorada e que não é nossa) determina a elevação dos impostos, onde a única parte que a paga é a parte pública, determinar valores de mercado para o nosso petróleo ao qual está alinhado com as Altas Finanças para “salvar” o patrimônio público que é a Petrobrás, só para joga-la nas mãos privadas a nosso custo é o maior desaforo que enfrentamos.

Desnacionalização: temos tudo a perder

Não é de hoje que tenta-se, através do poder dos cartéis petroleiros transnacionais, acabar com a Petrobrás. O próprio Getúlio em sua carta de testamento releva o quanto sofreu pressão política interna e externa contrária a criação de um estatal estratégica para captar os recursos não renováveis do petróleo para a economia nacional. Adriano Benayon (1934 – 2016) em seu “Globalização x Desenvolvimento”, respeitável diplomata, economista e bacharel em Direito conta como desde a morte de Getúlio Vargas em 1954, tentou-se gradativamente desmantelar a industria nacional petroleira em nome da instalação definitiva da dependência de empresas estrangeira para extração do petróleo nacional descoberto. Enquanto Bautista Vidal (1934 – 2013), em seu “O esfacelamento da Nação”, já alertava para a necessidade de substituição do combustíveis fósseis pelo uso dos biodegradáveis como alternativa segura para a autonomia energética brasileira, visando que no fim, o neoliberalismo iria “à caça” dos países subdesenvolvidos na disputa geopolítica pelo petróleo.

Hoje, depois de tanto tempo e após sucessivos governos subservientes do lobby da Alta Finança e perpetradores da política anti-nacional, a Petrobrás é a empresa que mais deve, apesar de ser uma das maiores do mundo.

Ao nomear o tucano Pedro Parente para o cargo de presidente do maior conglomerado empresarial brasileiro, Temer fez muito mais do que simplesmente agradecer o apoio do PSDB, pois a intenção maior era dar início ao processo de privatização dessa estatal gigante e que atua em área estratégica para a economia e a sociedade brasileiras, adotando políticas de desinvestimento e venda de ativos ao setor privado, transferindo o vastíssimo patrimônio de recursos para fora, ao qual nós compraremos mais caro.

Para essa desnacionalização, usa-se atualmente o discurso de evitar o “uso político da Petrobrás”, usando o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato nos últimos anos. Claro, é preferível usar esses fatos para vender um patrimônio capaz de tornar o Brasil, por si só independente em termos energéticos transferindo para mãos particulares estrangeiras, que levaram não sei para onde, do que mandar para cadeia os políticos corruptos e combater a corrupção política.

Perdemos sempre!

Andre Marques
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